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Bolsonaro diz jogar dentro dos limites da Constituição

Publicado 30.03.2021, 21:34
© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, na esteira de trocas nos comandos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que atua dentro dos limites da Constituição.

Em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente aproveitou para mais uma vez criticar, ainda que indiretamente, medidas de restrição de atividades adotadas por governadores e prefeitos para evitar a circulação de pessoas e a disseminação do coronavírus.

"Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo algumas autoridades não estão jogando nos limites da Constituição", disse Bolsonaro.

"O que eu vejo, vamos falar dos limites da Constituição. Lá dentro está, nas cláusulas pétreas, o direito de ir e vir, bem como direito ao trabalho", afirmou.

© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro abordou ainda a polêmica do estado de sítio. Ao apresentar ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando medidas restritivas de governadores, o presidente argumentou que tais medidas se assemelhavam a um estado de sítio, que não poderia ser decretadas por governadores ou prefeitos.

"Quando se fala em estado de sítio o pessoal fala que sou eu. Eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. Não existe isso daí. E mesmo estado de sítio eu tenho limites, é para uma situação complicada de desordem, distúrbios em qualquer parte do Brasil. Mas não podem decretos municipais ir além do estado de sítio", argumentou.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, como parte de uma reforma ministerial que envolveu seis pastas. Nesta terça, os comandantes Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Moretti Bermudez, da Aeronáutica, também deixaram os cargos.

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