O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, negou ter pedido demissão do cargo depois de reunião com Flávio Dino na manhã desta 5ª feira (11.jan.2024). Disse que vai ajudar na transição do ministério depois de um período de recesso. O anúncio foi feito em seu perfil no X (antigo Twitter).
“Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, publicou Cappelli.
Havia a expectativa de que o secretário-executivo deixasse o cargo nesta 5ª (10.jan) com a iminência da indicação do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para comandar o órgão. O martelo foi batido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de 4ª feira (10.jan).
Pela manhã, Cappelli se encontrou com Dino para discutir seu futuro dentro do ministério. Isso porque o pessebista não tem proximidade com Lewandowski, o qual deve indicar o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo –cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro.
Também pela manhã, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino de Araújo, foi demitido do cargo. A demissão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Araújo era o número 2 de Cappelli. Eis a íntegra da portaria (PDF – 182 KB).
A potencial saída de Cappelli do Ministério da Justiça causou incômodo no PSB. O partido e o próprio Flávio Dino defendiam que o então secretário-executivo fosse nomeado como ministro. Sem Cappelli, o PSB agora tem seu espaço reduzido na Esplanada. Conta com 2 órgãos:
- Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o vice-presidente, Geraldo Alckmin; e
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com Márcio França.
A mudança também pode reforçar o discurso do PSB de que o governo despreza a ajuda que o partido deu ao PT nas eleições de 2022. França, por exemplo, abriu mão de sua candidatura ao governo de São Paulo em prol de Fernando Haddad (PT). No ano passado, França foi remanejado na Esplanada por Lula.
INDICAÇÃO
A indicação de Lewandowski para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública deve ser oficializada pelo Planalto também nesta 5ª feira (11.jan). Pela manhã, o ex-ministro do STF se reuniu com Lula e Dino para discutir o futuro do órgão. O encontro se deu depois da reunião de Dino e Cappelli.
Na 2ª feira (8.jan), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto em encontro fora da agenda do presidente. Eles voltaram a se reunir na noite de 4ª feira (10.jan), dessa vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.
A decisão foi finalmente selada em uma 3ª reunião realizada ainda na noite de 4ª feira. O nome do futuro titular da Justiça já era especulado desde o fim de 2023, mas ficou “maduro” depois do 1º encontro.
A posse do novo ministro ainda deve demorar e pode ser realizada apenas em fevereiro. Dino deve se desvincular do cargo até 6ª feira (12.jan). Ele deseja retomar seu mandato como senador antes de assumir definitivamente o posto no STF, o que está previsto para 22 de fevereiro.
Nesse período de transição, Lewandowski tem de encerrar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Também deve sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
É a 2ª vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância. Em 2006, em seu 1º mandato, o petista nomeou o magistrado para o STF. Os 2 mantêm uma relação de proximidade há décadas. Ambos iniciaram suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo.
O nome do magistrado começou a ser especulado para a Justiça quando ele integrou a comitiva de Lula na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2023.
Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou em seu gabinete no STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Manoel Carlos de Almeida Neto é professor de direito e diretor jurídico da CSN (BVMF:CSNA3) (Companhia Siderúrgica Nacional) desde 2016. Foi um dos cotados para suceder o próprio Lewandowski no STF quando ele deixou a Corte. Lula, no entanto, escolheu seu ex-advogado Cristiano Zanin.