A reforma do Imposto de Renda proposta pelo ministro da Economia e candidato à Presidência da Argentina, Sergio Massa (Unión por la Patria), foi aprovada na 3ª feira (19.set.2023) pelo Congresso argentino. O texto obteve 135 votos a favor e 103 contra. Contou com o apoio de Javier Milei (La Libertad Avanza) –rival de Massa na eleição, da esquerda e de blocos minoritários.
O projeto enviado por Massa visa tributar apenas rendimentos acima de 1,7 milhão de pesos (cerca de R$ 23.971, na cotação atual). Com a mudança, 90.000 contribuintes em todo o país terão de pagar o imposto, o que equivale a menos de 1% do total de trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Segundo o governo, a medida terá um custo fiscal de cerca de US$ 1 bilhão por ano, que deve ser compensado com outros tributos e com o eventual crescimento dos rendimentos e do consumo.
O presidente da comissão de Orçamento e relator da proposta, deputado Carlos Heller, rejeitou tratar-se de uma medida eleitoreira, como apontado pela oposição. Para Heller, a mudança vai atenuar os efeitos da desvalorização do peso frente ao dólar.
Em seu discurso, Milei disse concordar com “qualquer iniciativa que consista em baixar impostos”. Ele definiu o Estado como “uma organização criminosa violenta, que vive de uma fonte coercitiva de rendimentos chamada impostos e, portanto, impostos são roubo”.
Já ex-ministra da Segurança e também candidata à Casa Rosada, Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), foi contra o projeto, que classificou como “eleitoreiro” e “irresponsável”. Disse que a medida aumentará ainda mais o deficit da economia argentina, pois a queda da arrecadação não poderá ser compensada com redução de gastos e acabará sendo financiado com mais emissões, colaborando para a hiperinflação.