Bolsonaro diz ao STF que não descumpriu restrições e pede esclarecimentos

Publicado 22.07.2025, 18:20
Atualizado 22.07.2025, 19:10
© Reuters. Ex-presidente Jair Bolsonaron18/07/2025nREUTERS/Mateus Bonomi

Por Lisandra Paraguassu e Luciana Magalhaes

(Reuters) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que Bolsonaro não descumpriu restrições impostas a ele pela corte e pedindo que o magistrado esclareça os exatos termos da proibição de utilização de redes sociais.

"O embargante não descumpriu o quanto determinado e jamais teve a intenção de fazê-lo", disse a defesa. "(...) tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas por este E. Tribunal."

Na segunda-feira, o ministro havia concedido o prazo de 24 horas aos advogados de Bolsonaro para que apresentassem explicações sobre o que o magistrado classificou como descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente na parte referente à proibição do uso direto ou indireto das redes sociais, sob pena de decretação imediata de prisão.

"O embargante não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si", afirmou a defesa do ex-presidente em sua manifestação.

"No entanto, insista-se, jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais", acrescentou.

Após participar de uma reunião com parlamentares que o apoiam, na véspera, o ex-presidente exibiu a tornozeleira eletrônica que está usando e fez uma breve declaração, cercado de jornalistas, fotógrafos e apoiadores com celulares gravando, levando Moraes a reforçar que o uso das redes sociais também estava proibido de forma indireta, por meio de terceiros, e depois pedir os esclarecimentos da defesa em 24 horas.

As restrições -- que incluem o uso das redes sociais e o uso da tornozeleira eletrônica -- foram impostas a Bolsonaro por Moraes na sexta-feira. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF.

Na manifestação entregue nesta terça, a defesa disse que a replicação de declarações nas redes sociais é um desdobramento "incontrolável" e "alheio à vontade" de Bolsonaro. Argumentou, ainda, que a proibição relacionada às redes sociais resulta, na prática, na impossibilidade de o ex-presidente conceder entrevistas.

"Afinal se a proibição envolve transmissão ou transcrição de entrevistas, o embargante, na prática, está proibido de concedê-las posto que ninguém tem controle sobre a forma de sua divulgação, a não ser, e apenas inicialmente, o próprio jornalista", dizem os advogados.

A defesa pede que seja esclarecido o alcance da proibição por meio de embargos, "a fim de que não haja qualquer equívoco na compreensão da extensão pretendida pela medida cautelar imposta" e deixar claro "se a proibição envolve a concessão de entrevistas".

"De toda forma, em sinal de respeito absoluto à decisão da Suprema Corte, o embargante não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos", acrescentou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília,; e Luciana Magalhães, em São Paulo)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.