Ibovespa avança e flerta com 142 mil pontos
O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou deficit nominal acima de R$ 1 trilhão por 6 meses consecutivos. No acumulado de 12 meses até setembro, o saldo negativo nas contas públicas foi de R$ 1,065 trilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatística Fiscais” nesta 2ª feira (11.nov.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 242 kB).
Diferentemente do resultado primário das contas públicas, o resultado nominal inclui no balanço de receitas e despesas o pagamento dos juros da dívida. A taxa básica, a Selic, subiu para 11,25% ao ano na 4ª feira (6.nov), o que tende a pressionar as despesas com juros e aumentar a dívida pública.
Leia a trajetória do deficit nominal do setor público consolidado no acumulado de 12 meses:
- abril: deficit de R$ 1,042 trilhão;
- maio: deficit de R$ 1,062 trilhão;
- junho: deficit de R$ 1,107 trilhão;
- julho: deficit de R$ 1,128 trilhão;
- agosto: deficit de R$ 1,111 trilhão;
- setembro: deficit de R$ 1,065 trilhão.
Os dados de setembro demostram uma desaceleração do deficit do Brasil pelo 2º mês seguido no acumulado de 12 meses.
As despesas com os juros da dívida diminuíram no acumulado de 12 meses. Caíram de R$ 855,0 bilhões em agosto para R$ 819,7 bilhões em setembro.
DÉFICIT PRIMÁRIO
Ao excluir o pagamento dos juros da dívida, o saldo das contas públicas estava negativo em R$ 245,6 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro. O deficit primário caiu em relação ao registrado em agosto, de R$ 256,3 bilhões. O saldo negativo nas contas públicas representa 2,15% do PIB (Produto Interno Bruto).
Em setembro, o setor público consolidado registrou deficit de R$ 7,3 bilhões. O governo central (governo federal e Banco Central) teve deficit primário de R$ 4,0 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) registraram saldo negativo de R$ 3,2 bilhões. As estatais tiveram deficit de R$ 192 milhão.
VALORES ATUALIZADOS
Em valores corrigidos pela inflação, o deficit nominal acumulado em 12 meses do setor público consolidado foi de R$ 1,076 trilhão. O recorde foi em outubro de 2020, quando o saldo negativo foi de R$ 1,319 trilhão a preços atuais.
O deficit primário –sem pagamento do juros da dívida– seria de R$ 248,1 bilhão. Os valores foram atualizados pela inflação com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro deste ano.
DÍVIDA BRUTA
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) –formado por governo federal, INSS e governos regionais– foi de 78,3% do PIB em setembro. Caiu 0,2 ponto percentual no mês. No ano, cresceu 3,8 pontos percentuais. Em valores nominais, corresponde a R$ 8,9 trilhões.
A dívida bruta subiu 6,6 pontos percentuais no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
REVISÃO DE GASTOS
A equipe econômica estuda revisar gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), seguro-desemprego e abono salarial. Leia aqui os infográficos que mostram a evolução das despesas nos últimos anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (4.nov.2024) que o conjunto de medidas para diminuir a trajetória das despesas públicas deveria ser divulgado na última semana. O pacote de revisão dos gastos atrasou.
Para os agentes financeiros, as medidas são necessárias para dar sustentabilidade ao marco fiscal –lei que substituiu o teto de gastos em 2023. As estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas em 2024, 2025, 2026 e 2027.