A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou nesta 4ª feira (18.out.2023) que deve entregar o seu relatório final da comissão pessoalmente à PGR (Procuradoria Geral da República) na 3ª feira (24.out). O parecer foi aprovado por 20 votos a 11 e com uma abstenção.
A intenção de Eliziane é encaminhar o texto também para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PF (Polícia Federal). A senadora ainda cogita o envio para o MPM (Ministério Público Militar) já que o seu parecer pede o indiciamento de integrantes das Forças Armadas da ativa e da reserva. A equipe da relatora ainda definirá se as entregas serão feitas todas no mesmo dia.
O relatório final de Eliziane pediu o indiciamento de 61 pessoas, dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e ex-ministros do governo anterior.
Também tiveram pedidos de indiciamento ex-assessores de Bolsonaro, como o tenente-coronel Mauro Cid; policiais militares; pessoas identificadas pela CPI como financiadores do 8 de Janeiro; ex-integrantes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A partir do relatório, o Ministério Público deverá decidir sobre novas ações nas investigações ou se solicitará o arquivamento do texto. Entre os andamentos, o órgão pode incorporar pontos nas apurações já iniciadas, abrir outras investigações ou pedir novas denúncias.
O placar a favor do relatório de Eliziane foi anunciado em meio a gritos de “vergonha” entoados por congressistas da oposição. A estratégia adotada pelo grupo foi de minimizar e desqualificar o texto.
Depois da aprovação, congressistas aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram ato simbólico em prol da democracia com uma caminhada feita do prédio do Congresso Nacional até a Praça dos Três Poderes. Segurando um exemplar da Constituição Federal, Eliziane afirmou que a democracia venceu e resistiu ao 8 de Janeiro, mas ainda é preciso estado de vigilância para protegê-la.
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