O ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, disse que está dialogando tanto com empresas aéreas de outros países quanto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para abrir o mercado doméstico brasileiro para operadores de fora. Hoje, só empresas brasileiras são autorizadas a operar nacionalmente. A alteração depende de mudança na legislação.
“O Brasil tem 98% da sua aviação nas mãos de 3 companhias. É uma grande concentração. Mas é algo global. Tenho me dedicado a fortalecer a possibilidade de rotas e novos voos internacionais para o Brasil, e isso vem acontecendo”, disse Silvio Costa Filho em entrevista ao Poder360 na 5ª feira (23.jan.2025).
Assista (30min15s):
Segundo Costa Filho, o ministério vai enviar um texto para modernizar a regulamentação aérea do Brasil. As propostas serão levadas ao Legislativo depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no início de fevereiro.
Silvio tem 42 anos e é filiado ao Republicanos. É também deputado federal licenciado por Pernambuco, cargo para o qual foi eleito em 2022 para seu 2º mandato. Antes, foi estadual de 2007 a 2019. Assumiu o ministério no governo do presidente Lula em setembro de 2023.
O ministro disse, ainda, que tem conversado com as principais aéreas brasileiras para ampliar a compra de aviões da Embraer (BVMF:EMBR3). O BNDES abriu crédito de R$ 4 bilhões para o setor. “Nos Estados Unidos e na França, quase metade da frota é de aviões de indústrias nacionais. No Brasil, só 12%. Não posso mandar eles comprarem, mas queria ver um aumento”, disse.
GOL e Azul (BVMF:AZUL4)
Costa Filho reforçou a declaração de que a fusão das empresas aéreas GOL com a Azul não vai impactar no preço das passagens. Segundo ele, a prioridade é “não deixar as empresas quebrarem”. A proposta do governo, negociada com as aéreas, visa a otimizar os voos. Na sua avaliação, uma reorganização das rotas pode levar à manutenção do preço.
“Você tem voo Recife-Fortaleza da Azul e da Gol (BVMF:GOLL4) às 8h30 e às 10h. Esses aviões saem com 70, 80 pessoas. Poderia ter só 1 com 160 e o outro iria a outro destino, ampliando a malha regional”, afirmou.
Ele detalhou parte dos R$ 20 bilhões em investimentos que o setor de portos deve receber em 2025. Se concretizado, será o maior valor da história. Eis os principais empreendimentos:
- Porto de Suape (PE) – R$ 1,7 bilhão;
- Porto de Itaguaí (RJ) – R$ 3,5 bilhões;
- Porto de Santos (SP) – R$ 12 bilhões.
Reforma ministerial
O ministro elogiou a troca de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secom e agradeceu pelas menções ao seu nome como possível substituto de Alexandre Padilha nas Relações Institucionais. Disse, no entanto, que não houve convite de Lula.
Leia trechos da entrevista:
Poder360 – O senhor projetou investimentos de R$ 20 bilhões em 2025. Em onde serão feitos os investimentos?
Silvio Costa Filho – Estamos trabalhando para poder cada vez mais dialogar com o setor produtivo brasileiro e buscar parcerias público-privadas para desburocratizar e acelerar os investimentos. Estamos trazendo a iniciativa privada. No último ano do governo anterior, foi investido na área portuária em torno de R$ 3,5 bilhões em investimentos privados. Em 2024, tivemos R$ 10 bilhões. Este ano chegaremos a R$ 20 bilhões. Em 4 anos no governo anterior foram investidos aproximadamente R$ 7 bilhões. Nós vamos para mais de 30 R$ bilhões. Isso significa geração de emprego e renda, crescimento econômico e fortalecimento dos portos privados brasileiros para escoar a produção brasileira. Em 2012, tivemos uma movimentação de 200 milhões de toneladas no Brasil. 12 anos depois, fomos para 320 milhões de toneladas. Em investimentos públicos, vamos sair de R$ 650 milhões em 2022 para quase R$ 3 bilhões.
Segundo Silvio Costa, o volume de investimentos em portos no ano de 2025 será o mais alto da história: R$ 20 bilhões Onde serão feitos os investimentos deste ano?
Tem um grande investimento da Maersk, em Pernambuco, no Porto de Suape. São R$ 1,7 bilhão. Temos o Porto de Itaguaí (PR). Serão investidos R$ 3,5 bilhões. Nós temos grandes investimentos nos portos do Amapá, de Maceió e no porto de Santos. Serão fundamentais para ajudar no transporte de grãos e escoamento de fertilizante.Temos investimentos públicos em dragagens para poder aumentar o calado e receber navios maiores. A gente tem dialogado com Portugal, países europeus, Estados Unidos, China para aprimorar nossos portos.
Esses investimentos refletem no crescimento das exportações e superavit comercial brasileiro.
Sim. Em 2023 tivemos recorde histórico de quase US$ 100 bilhões. O setor portuário brasileiro teve, em 2024, crescimento global de 5%. A movimentação de contêineres foi a maior da história. Cresceu quase 18%. Nós vamos fazer 42 leilões até o fim do governo. De 2015 a 2022, tivemos no Brasil 42 leilões. No governo Lula, serão 60. Representa quase R$ 30 bilhões de investimentos.
A Azul e a Gol anunciaram fusão. Há preocupação com aumento dos preços. O senhor disse que não haveria aumento. Como funcionaria?
Eu tenho dialogado com os previdentes. Nossa prioridade é não deixar essas empresas quebrarem. Foram 4 anos difíceis no Brasil e no mundo. A pandemia deixou sequelas e o governo anterior não deu apoio. Os Estados Unidos aportaram nas companhias aéreas quase US$ 50 bilhões. A Alemanha, quase 20 bilhões de euros. A França, 12 bilhões. Portugal, 5 bilhões. Conversei com o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad [Fazenda] e Rui Costa [Casa Civil]. Agora, temos uma linha de crédito para o setor de R$ 4 bilhões. Serão usados para requalificação e compra de aeronaves. Os insumos da aviação são 96% dolarizados. Na medida que o dólar cresce, aumenta o custo operacional. O caminho era quebrar ou fundir. E ainda não está batido o martelo, precisa de autorização do Cade. É um modelo de fusão que está acontecendo em outros países. Isso gera melhor governança e aprimora a gestão. Pode dar mais eficiência à malha aérea. Um exemplo: Você tem voo de Recife a Fortaleza da Azul e da Gol de manhã, um às 8h30 e o outro às 10h. Muitas vezes esses aviões saem com 70, 80 passageiros. Poderia ter só 1 avião e sair com 160 passageiros. O outro iria para outro destino. Tem muitos benefícios. E em todas as conversas que eu tenho com as companhias é na direção de haver a preservação do preço da passagem. O governo brasileiro vai monitorar. O esforço do governo federal é preservar milhões e milhões de empregos de trabalhadores dessas companhias aéreas.
O governo ainda estuda abrir o mercado brasileiro para empresas aéreas de outros países?
A gente tá discutindo com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Acho que é importante essa discussão. O Brasil tem 98% da sua aviação nas mãos de 3 aéreas. É algo comum no mundo. Nos Estados Unidos, é praticamente a Delta e a American Airlines (NASDAQ:AAL). Em Portugal, quase 90% é da TAP. A gente está fazendo o estudo sobre a possibilidade. Tem muita gente que defende a liberação de operações com companhias estrangeiras no Brasil. Mas ao lado do ministro Celso Sabino [Turismo] e do Marcelo Freixo [Embratur] buscamos trazer novos voos internacionais para o Brasil. O ano de 2024 foi o melhor da aviação internacional no Brasil, com crescimento de quase 17%. Hoje, há um problema no mundo: falta de aeronaves. Antes da pandemia, eram fabricadas 1940 aeronaves ao ano. Em 2023, só 1720. A gente têm trabalhado para que as aéreas comprem novos aviões da Embraer. Nos Estados Unidos, 50% da aviação são aviões norte-americanos. Na França, de 48% a 49%. No Brasil, só 12%. Nos Estados Unidos, há 1.600 aviões da Embraer voando. Estamos conversando com as aéreas para que elas também possam comprar esses aviões. É bom para indústria local e fortalece o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.
O governo pretende abrir uma linha de crédito para as aéreas comprarem aviões localmente?
A gente ofertou agora R$ 4 bilhões e para as empresas aéreas e tenho trabalhado com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para termos um olhar especial para que essas companhias possam comprar aviões Embraer. Elas já sinalizam que vão comprar. Lógico que nós temos que respeitar o livre mercado. Infelizmente eu não posso chegar e dizer: olha, compra aviões da Embraer. Mas é um trabalho de diálogo e construção coletiva que começa a ter uma maior sensibilização.
No ano passado o Brasil tornou-se o 4º maior mercado de Aviação Civil do mundo, passando o Japão. Segundo a Iata, que representa as empresas aéreas no plano global, o Brasil precisa melhorar a regulamentação do setor visando a ampliar o investimento. O governo pensa em alterações?
Precisamos celebrar o momento que estamos vivendo. Quando o presidente Lula assumiu, havia 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. Pulamos para 118 milhões. Até o final do governo, podemos chegar a 135 milhões. Eu tenho trabalhado com o Congresso para cada vez mais a gente aprimorar a legislação da aviação. Também temos discutido no ministério. Estou esperando passar a eleição da Câmara e do Senado para apresentar uma carteira de sugestões de aprimoramento da aviação e internacionalizar a nossa legislação com o melhor ambiente de investimentos e dar um marco de segurança institucional para que esses investimentos eles cheguem.
O ministro pretende enviar sugestões de aprimoramento na legislação sobre o setor aéreo depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado O governo aprovou o projeto Combustível do Futuro, que incentiva os biocombustíveis e determina percentuais mínimos de SAF [Combustível Aéreo Sustentável]. O setor diz que ainda é pouco para garantir escala na produção. O governo pensa em aumentar a quantidade mínima?
O Brasil pode ser no futuro próximo o maior exportador de SAF do mundo. O mundo quer segurança jurídica, o Brasil tem. Quer crédito. O Brasil tem. Mão de obra barata, o Brasil também tem. Podemos ter uma agenda sustentável e investir com olhar para a agenda ambiental. O Brasil pode ser um grande celeiro dos investimentos. Até a eleição de Trump, nos Estados Unidos, vai ajudar. Ele muda o foco dos Estados Unidos. A gente tem 18 plantas de produção do SAF em andamento no Brasil. Itaipu e Petrobras (BVMF:PETR4) estão produzindo. No momento que aprovamos o projeto, era o que se teria capacidade de produzir. A medida que o Brasil começa a produzir mais SAF, gera competitividade. Vai haver um estímulo maior no futuro próximo e pode também haver mudanças na legislação estimulando cada vez mais o combustível da aviação.
O presidente Lula começou as mudanças ministeriais. Saiu Paulo Pimenta da Secom e entrou Sidônio Palmeira. Quais as próximas mudanças?
Perguntas sobre ministério tem que fazer so presidente Lula. Estou muito feliz com a chegada do Sidônio. É um belo quadro que pode ajudar muito. Infelizmente nós tivemos um déficit de comunicação nesses últimos 2 anos. Fizemos um governo analógico e a gente precisa estar cada vez mais conectados com esse mundo moderno da digitalização, das redes sociais. Precisamos informar à sociedade todas as ações que o Brasil vem fazendo. A economia Brasil cresceu numa média de quase 3,2%, temos o menor índice de desemprego da história, 6,1%, e a inflação de certa forma controlada. Temos o maior volume de investimentos em infraestrutura da história, o setor automotivo cresceu 11% e a indústria brasileira voltou a crescer. Quando a gente fala em deficit público, o Brasil está equilibrando as suas contas. Em 2025, vamos terminar o ano com deficit zero. Tvemos muitos ganhos importantes que infelizmente o governo não conseguiu enxergar. Agora eu não tenho dúvida que o governo Lula em 2026 vai chegar profundamente fortalecido.
O governo tem alguma dificuldade no diálogo com o Congresso. O senhor é considerado um político habilidoso. Como o governo pode melhorar o diálogo?
O ministro Alexandre Padilha fez um belo trabalho. Todas as pautas importantes para o governo conseguimos aprovar. Você lidar com 513 deputados e 81 senadores é bastante. O ministro Padilha é um quadro qualificado que pode continuar dando a sua contribuição ao lado do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre. Eu acho que eu, o ministro Renan [Transportes], o Sabino [Turismo], e o Jader [Cidades] podemos ajudar na articulação na função que estamos. A gente precisa ampliar o diálogo possa dar a sua contribuição.
O seu nome tem sido citado como possível futuro ministro palaciano. Chegou a ser convidado?
Eu tenho conversado com o presidente Lula, com o ministro Rui e Fernando Haddad. Nosso principal objetivo é fazer as entregas que o Brasil precisa no setor portuário e de aviação. Este ano esperamos fazer a primeira concessão hidroviária do Brasil. O principal foco no momento é continuar dedicado ao Ministério. Quero agradecer publicamente as manifestações que venho recebendo de muitos deputados e senadores, de muitos amigos.Mas ministérios dependem sobretudo do presidente Lula, que é o nosso líder, nosso presidente.