O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) disponibilizou nesta semana o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com a Amazônia Azul. Com essa adequação, a área de soberania do Brasil passa a estar totalmente representada, ou seja, o território brasileiro fica composto por toda a sua porção marítima oficialmente definida.
Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional junto a outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul (BVMF:AZUL4) compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além de solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
O recorte busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul. A adequação representa um aumento superior a 4 milhões de km² em área territorial. Vale lembrar que não houve alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros, como as dunas, os mangues e as restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.
“A partir de agora estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa no que se refere à área jurisdicional brasileira. É um ganho relevante para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação”, disse Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE.
Ela afirmou ainda que, “com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secirm (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente”.
O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti, disse que antes o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, área territorial que o Brasil pleiteia o reconhecimento pela ONU (Organização das Nações Unidas).
“A integração das bases, portanto, é fundamental. É importante também que os brasileiros entendam a Amazônia Azul como parte do país. Esperamos contribuir com a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua popularização na educação básica, até o apoio ao estabelecimento de políticas públicas”, declarou.
Com informações da Agência Brasil.