IOF sobre Previdência privada com aporte acima de R$ 50.000 é adiado

Publicado 04.06.2025, 05:10
© Reuters IOF sobre Previdência privada com aporte acima de R$ 50.000 é adiado

O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar para 25 de junho o prazo para o pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aportes superiores a R$ 50.000 em planos de previdência privada, como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

A cobrança de 5% sobre esse tipo de operação com esses valores foi anunciada pelo governo federal em 22 de maio, junto com um pacote de aumentos do IOF, e começou a valer já no dia posterior.

A prorrogação, assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi publicada na 3ª feira (3.jun.2025), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com a portaria, o adiamento diz respeito às operações efetuadas de 21 a 31 de maio (cujo vencimento seria em 4 de junho) e de 1º a 10 de junho (cujo vencimento seria em 13 de junho).

Antes da nova regra, o VGBL, um tipo de previdência privada com plano de investimento para a aposentadoria, era isento de IOF. Agora, passou a ser taxado em 5%.

O governo, no entanto, disse que esse tipo de investimento estava sendo utilizado como alternativa pelos super-ricos para evitar a taxação de fundos exclusivos de investimento.

O aumento no IOF foi mal recebido pelo Congresso e pelo menos 19 projetos foram protocolados para sustar as alterações nas alíquotas. O governo federal vem dialogando com os líderes da Câmara e do Senado para encontrar alternativas para garantir maior arrecadação.

Como mostrou o Poder360 na 3ª feira (3.jun), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram no Palácio da Alvorada com Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do tema.

Na saída, Alcolumbre disse que a revisão do aumento no IOF está condicionada ao debate de “medidas estruturantes”. O presidente do Senado defendeu o diálogo que mantém com o governo para contornar a crise antes de tomar “decisões unilaterais”.

O senador amapaense agradeceu a Lula e a Haddad pela “sensibilidade” em buscar um entendimento e sinalizou que as propostas –ainda não anunciadas– deverão incluir medidas mais profundas de contenção de gastos públicos.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.