A semana no Congresso deve ser de articulações políticas para resolver a briga partidária pelo comando de comissões e também para resolver a questão do fim da desoneração da folha de pagamento dos municípios. Os prefeitos pressionam os deputados que elevem a cobrança ao Planalto para que a desoneração seja mantida e não perca validade neste ano.
O governo estuda propostas, mas deve ouvir prefeitos, deputados e senadores antes de tomar uma decisão. Um dos caminhos é enviar um PL (projeto de lei) sobre a desoneração da folha dos municípios, ou só revogar o trecho da MP que estabelece a reoneração e não discutir o tema agora.
Lula se reunirá na 3ª feira (6.mar.2024) com os líderes partidários do Senado para melhorar a relação com os senadores, assim como fez com os deputados duas semanas atrás.
Na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve finalmente bater o martelo sobre as presidências das comissões mais importantes da Casa Baixa nesta semana.
A CPI da Braskem (BVMF:BRKM5), que investiga o impacto das explorações da petroquímica em Alagoas, tem semana com audiências técnicas. O colegiado ouve pesquisadores das áreas de ecologia e geologia, o diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração) e o ex-diretor-presidente do SGB (Serviço Geológico do Brasil).
LULA E LÍDERES DO SENADO
A reunião de Lula com os líderes de bancadas do Senado se dá depois da viagem do chefe do Executivo à Guiana. O petista afirmou a jornalistas que pretende tornar os encontros com o Legislativo rotineiro.
A pauta do encontro não foi divulgada. Entretanto, a reunião se dá em momento que o governo é alvo de críticas, inclusive do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter mantido a reoneração dos municípios com mais de 142 habitantes na MP (Medida Provisória) 1.208 de 2024.
LIRA DECIDE SOBRE COMISSÕES
O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira deve decidir nesta semana o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da CMO (Comissão Mista de Orçamento) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Enquanto não há consenso, os colegiados seguem paralisados. O PL quer a CCJ, mas o PT resiste ao nome proposto pelo partido.
O nome da deputada Caroline de Toni (PL-SC) está decidido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para comandar o colegiado. No entanto, como mostrou o Poder360 em 25 de fevereiro, a bancada não descarta rejeitar a congressista e indicar um nome “mais brando”. Isso porque o presidente da Câmara vê a deputada como muito radical. Um dos nomes citados é do Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2023.
CPI DA BRASKEM
Na 3ª feira (5.mar) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouve às 9h os depoimentos dos convocados, em que a presença é obrigatória:
- Abel Galindo Marques, engenheiro civil, geotécnico e professor aposentado da Ufal (Universidade Federal de Alagoas);
- José Geraldo Marques, doutor e ativista em ecologia e pós-doutor em meio ambiente, e vítima da evacuação dos bairros atingidos pela mineração;
- Natallya de Almeida Levino, especialista e professora da Ufal (Universidade Federal de Alagoas).
Na 4ª feira (6.mar), o colegiado tem audiências às 9h com Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração) e Thales Sampaio, ex-diretor-presidente do SGB (Serviço Geológico do Brasil).