A ministra Margareth Menezes (Cultura) defendeu a regulação das plataformas de streaming no Brasil e o pagamento de uma “remuneração justa”. As declarações foram feitas no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na 2ª feira (20.nov.2023).
Segundo a ministra, “ninguém imaginava o tamanho” que teriam as plataformas de streaming quando elas surgiram. “Hoje, nós temos um aspecto totalmente diferente. Hoje, é uma indústria. O Brasil é um dos países que mais consome streaming, que mais dá retorno a essas plataformas”, afirmou.
Margareth disse que “é preciso haver regulação” das plataformas para ser definida “uma remuneração justa” aos profissionais, pois se está falando de aspectos como o direito dos trabalhadores do setor cultural e direitos autorais. “Queremos fazer a justa causa, dar o direito ao autor, a quem constrói a obra”, disse, acrescentando que essa “é uma pauta que não é só do Brasil, é internacional”.
A ministra afirmou que o ministério está “buscando diálogo” com o setor cultural para “ouvir ideias” de como a regulação pode ser feita.
TEMPO DE TELA
Margareth falou sobre a vontade de retornar com a cota de tela nos cinemas, que obriga empresas exibidoras a incluir um mínimo de sessões de filmes brasileiros na programação.
A Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, o PL (projeto de lei) que institui a cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema do país. A regra havia perdido a validade em 2021. O texto aguarda análise e votação no Senado Federal.
“O espaço reduzido, da cota de tela nos cinemas, fez uma descontinuidade no processo. Quando a cota de tela começou, ela fez uma transformação muito grande no cinema, na indústria brasileira. Nós estamos buscando a reconquista. [O texto] já está no Congresso, em breve teremos uma deliberação”, disse a ministra.
“Nós queremos outros campos e outras telas, as universidades, estamos propondo abrir cinema nas universidades. Vamos ampliar e abrir esse mercado para o cinema nacional, eu acho que é importantíssimo entender que em um filme, trabalha muita gente, e não podemos perder isso de vista”, completou.