O jornal norte-americano New York Times publicou uma reportagem (leia aqui, para assinantes) neste domingo (24.nov.2024) que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) por estar “silenciosamente” enterrando o que chamou de “uma das maiores ações anticorrupção da história recente”, em referência à operação Lava Jato.
Com o título “Um caso de acorrupção que se espalhou pela América Latina está sendo desfeito”, a reportagem, assinada pelos jornalistas Jack Nicas e Ana Ionova, afirma que o Supremo “está rejeitando evidências” e “anulando condenações importantes”.
O texto cita as decisões do ministro do STF Dias Toffoli. O magistrado foi responsável por anular condenações de réus envolvidos no esquema de corrupção, como Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Raul Schmidt.
O ministro afirmou nas decisões que magistrados e procuradores que atuaram na operação ignoraram o devido processo legal. Algumas provas, por exemplo, teriam sido obtidas de forma ilegal, o que impede de serem usadas para sustentar as condenações.
“O ministro José Antonio Dias Toffoli tem sido central nesse processo, argumentando que provas obtidas ilegalmente não podem sustentar condenações. Dentre suas decisões mais recentes estão a anulação de multas contra empresas como Odebrecht e JBS (BVMF:JBSS3), impactando 115 condenações no Brasil e influenciando casos em outros países da região, como Peru, Argentina e Panamá”, diz um trecho da reportagem.
As investigações da operação Lava Jato desvendaram um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht (atualmente Novonor) pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para obter obras, garantindo a preferência de processos e contratos. Marcelo, então presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015. Empresas como a JBS e a Petrobras (BVMF:PETR4) também estavam envolvidas no esquema.
Dentre os condenados na operação estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi preso na superintendência de Curitiba em 7 de abril de 2018 e solto em novembro de 2019. A condenação foi suspensa em 2021 depois de o STF constatar que o juiz, atualmente senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), foi parcial ao condenar o petista.
O NYT afirma que Toffoli, antes de chegar ao Supremo, era ligado a Lula e ao PT (Partido dos Trabalhadores).
“Antes de ingressar na Suprema Corte, ele [Toffoli] trabalhou como advogado do partido político e, mais tarde, como conselheiro do presidente. Em 2009, Lula o indicou para a mais alta Corte do país. Lula e seu partido foram alvos centrais da investigação da Lava Jato. O juiz também já foi ligado à investigação que agora está desmantelando”, diz o veículo.