Junte-se a +750 mil investidores que copiaram as ações das carteiras dos bilionáriosAssine grátis

Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro

Publicado 04.02.2021, 16:38
Atualizado 04.02.2021, 17:00
© Reuters.

Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador.

Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.

Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. "Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra", destacou.

Propostas

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.

Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.