Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de vender ilegalmente 180 milhões de reais em créditos de carbono provenientes de áreas públicas griladas para multinacionais e grandes empresas brasileiras.
Realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, a operação Greenwashing contou com o apoio da cúpula da corporação em Brasília e buscou cumprir 76 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos Estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
A Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores de alvos da operação no valor de 1,6 bilhão de reais, o dano apurado durante anos do esquema criminoso. Foram apreendidos dois aviões, carros de luxo, embarcações, armas, joias e computadores, entre outros bens. A apuração está sob sigilo.
O esquema, segundo comunicado da PF e delegados ouvidos pela reportagem, envolveu em um primeiro momento a apropriação criminosa de terras públicas da União no interior do Amazonas, por meio de uso de fraudes na titulação de propriedades gigantescas por mais de uma década.
A polícia comprovou, com base em documentos e perícias, a grilagem de 538 mil hectares -- área equivalente a 3,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo --, avaliada em 820 milhões de reais. O grupo também começou a explorar ilegalmente mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora, com dano ambiental estimado em mais 606 milhões de reais.
Nos últimos anos, segundo os investigadores, o grupo criminoso diversificou sua atuação e, mesmo se valendo do uso de áreas públicas griladas, passou a oferecer e vender crédito de carbono.
O crédito é uma compensação financeira que empresas emissoras de gases de efeito estufa adquirem por meio da compra de títulos, quando excedem um determinado patamar de poluição. A prática já é regulamentada na Europa, mas a iniciativa ainda está em discussão no Congresso brasileiro.
Empresas multinacionais de diversos setores como aviação, tecnologia, petrolífera, mineração e bancário compraram milhões de reais em créditos de carbono de projetos de manejo florestal que haviam recebido uma certificação de uma empresa dos Estados Unidos - espécie de atestado de boas práticas.
Contudo, a investigação da PF apontou que os supostos projetos são meras fraudes porque estão instalados em áreas públicas e de preservação ambiental que, por lei, estariam de todos modo protegidas.
No momento, as empresas não têm qualquer envolvimento com o esquema ilegal.
"As empresas que acabaram efetuando a compra do crédito de carbono entendem que são terceiros de boa-fé", disse à Reuters o delegado da PF Thiago Marrese Scarpellini, responsável pela operação.
"A empresa não tem como fazer essa verificação se a área onde houve o projeto de crédito de carbono for uma área grilada", reforçou ele, ao ressaltar que houve o aval de uma certificadora internacional.
O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, delegado Humberto Freire, defendeu a aprovação de uma legislação que regulamente o mercado de crédito de carbono no país, determinando papeis dos envolvidos e quem vai fiscalizar as certificadoras.
"Acho importante que a gente avance com isso, que não é uma pauta policial, mas interessa à segurança", disse.
"Enquanto a gente não tem um mercado regulado, surge essa questão da incerteza ou da insegurança jurídica e aí as certificadoras são essas do exterior", comentou ele.
TRABALHO
Em entrevista no Palácio do Planalto na manhã desta quarta, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que não tinha tomado conhecimento da operação, mas elogiou o trabalho de inteligência da PF.
"Fizemos um esforço muito grande para termos uma lei para regulamentar o mercado de carbono e uma das nossas ambições é que o mercado de carbono brasileiro possa ser confiável, tenha transparência, integridade. Queremos viabilizar algo para ter mais essa oportunidade de meio de proteção de floresta, mas também para melhorar a vida das pessoas que tenham esse ativo", disse"
"Integridade, transparência, confiabilidade é nosso esforço. Qualquer ação fraudulenta vai na contramão do interesse ambiental social e do próprio interesse econômico."
Uma das medidas assinadas nesta quarta pela ministra e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a liberação do comércio de crédito de carbono em concessões florestais, uma medida que o governo vê como essencial para aumentar a preservação e também a recuperação de áreas de florestas.