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Governo estima alíquota de 25% para imposto unificado sobre consumo, diz Appy

Publicado 08.02.2023, 13:45
Atualizado 08.02.2023, 17:20

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo estima que o tributo unificado sobre consumo a ser criado com a reforma tributária terá uma alíquota de 25%, disse nesta quarta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacando que o patamar será definido de forma a não aumentar a carga de impostos do país.

Em evento promovido pelo grupo RenovaBR, Appy afirmou que caso seja esse o nível definido, a distribuição da cobrança entre os entes seria feita de forma que a União fique com uma fatia de 9%, enquanto Estados ficam com 14% e municípios, com 2%.

Segundo ele, a reforma a ser apoiada pelo governo, que deve se formar a partir de uma conjugação de duas PECs que já tramitam no Congresso, poderá beneficiar todos os setores da economia, além de não gerar perdas a Estados e municípios.

Sob o argumento de que a reforma vai gerar ganho de produtividade e crescimento econômico, o secretário afirmou que não haveria um jogo de "soma zero", no qual um setor tem que perder para outro ganhar.

Appy reconheceu, no entanto, que apesar de a discussão estar madura, o Congresso ainda precisará fazer debates setoriais para aprovar a proposta.

As negociações de mudanças na tributação sobre o consumo historicamente são tomadas por atritos com setores e entes federativos que temem sair perdendo com as mudanças de regras.

"A reforma tributária, ao aumentar o crescimento potencial da economia, beneficia todo mundo, beneficia o trabalhador, cuja renda vai aumentar, beneficia o empresário porque o lucro aumenta com a economia crescendo mais, beneficia o governo porque se você mantém a carga na proporção do PIB, a arrecadação cresce mais se a economia cresce mais", disse.

No último governo, o então ministro da Economia Paulo Guedes entrou em embate com governadores que defendiam a criação de um fundo de compensação de perdas com a reforma.

Nesta quarta, Appy afirmou que o governo pode apoiar a criação de um fundo de desenvolvimento regional, presente em uma das propostas do Congresso, para substituir a atual política de benefícios fiscais, considerada ineficiente.

© Reuters. REUTERS/Jamil Bittar

“Você poderá beneficiar outros setores da economia, como serviços, pode investir em infraestrutura, qualificação de mão de obra”, disse, citando alternativas à desoneração de áreas específicas da economia.

A reforma em negociação, explicou, deve unificar cinco tributos --Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS-- para criar um ou dois tributos que incidirão sobre valor agregado, além de um imposto seletivo para taxar produtos com efeitos negativos sobre meio ambiente e saúde.

Na apresentação, o secretário mencionou que as duas propostas usadas como base para as negociações preveem um mecanismo para retornar recursos a famílias mais pobres, uma espécie de "cashback", o que, segundo ele, amplia o caráter redistributivo da reforma.

Últimos comentários

governo de esquerda so faz lambança
Querem aumentar impostos esses safados reforma o kct
Quem não gostou, faz o " L "ou como disse a Marta Suplici : Relaxa e goza.
Absurdo, espero que não passe. Nos EUA é 6%.
onde é 6% seu tonto? cada estado tem sua alíquota que pode chegar a 12%. Na Inglaterra o imposto é 20% e em outros países mais ainda...
impossível ser 6 %
Será que vai????? Depois do Guedes ignorar a reforma tributária completa que estava pronta desde 2019, será que agora vai????
Cara, não fale bobagem! Pelo visto, você não acompanha a política.
ele não falou bobagem. é a mesma lei que Guedes e Bolsonaro não levaram adiante
Esse ano promete … hahahahahahahhahahahahahahaha
Guedes x Haddad ... tem comparação ? 🤦‍♂️
Retorna ao pobre aumentando o assistencialismo. Assim esse país nunca vai pra frente. E porrada na classe média, pq é essa que vai pagar a conta.
Todas as pessoas próximas do mula deveriam ser impedidas de investir na bolsa. Basta saber a hora que ele vai abrir a boca pra derrubar o mercado.
Essa máxima deveria ter sido aplicada na bozolandia,,, qdo bozo abria a boca sobre os combustíveis,,, mtos praças enriqueceram,,,,
Exatamente, essa besta certamente tem uma de equipe trabalhando pra ele no mercado financeiro.... estão levantando rios de dinheiro para mandar lá pra fora e gerar mais corrupções por aqui. É uma legião de seres do mal voltadas à destruição da nação
Vc tem que procurar quem tem offshore em paraísos fiscais,,,, os magnatas já tão desfrutando da grana,,,,
o dia que o PT fizer qualquer coisa para diminuir, manter ou desburocratizar impostos eu começo a dar o fioofo
não vai passar nem wi-fi tá tranquilo
Fiofó mais seguro que o Fort Knox ! Pode ficar despreocupado … 👍🏻
Então pode começar a dar, pois o Simples Nacional foi criado no governo do PT.
Claro qque nao aumento de impostos descarados nao ajuda ninguem
nee
Vai voltar o imposto do jet-ski e jatinhos?
Pode sim…confia.
kkkkkkkkkkkkk
A militancia esquece que o Jegues enviou um lixo tributário sem pè nem cabeça que criava imposto, complicava a tributação das empresas e aumentava imposto. Os chorões não conseguem raciocinar nada além do mimimi politico. Nunca aprenderão que BOZO = LULA = LADRÃO POPULISTA. Quem defende um ou outro esta fazendo papel de palhaço!!!
 A reforma que simplifica impostos é a reforma completa, que esta relatada e pronta para ser votada desde 2018!!! Guedes preferiu criar um Frankstein tributário que so serviu para criar uma cortina de fumaça e perder tempo. Espero que agora usem a reforma completa que, realmente, simplifica!
não parece que é a proposta do Guedes que será votada Matheus. Uma mistura das pec 45 e 110 provavelmente
 Sim, por enquanto esta é a base da reforma e espero que não tentem fatiar como foi feito anteriormente. O que citei lá em cima foi a reforma fatiada enviada em 2021, que ignorou o que já estava pronto e foi feito na correria, sem um mínimo de apreço.
Com essa vontade do governo de fazer a reforma tributária, por certo virá aumento de tributo.
duvido que mude a carga tributária. deve aumentar sobre serviços e diminuir sobre produtos industrializados, mas sem mudar o valor, mas em qualquer caso simplificar pra quem paga.
Para alguns segmentos e ou setores eu acho justo.
Reforma certamente sera em benefício deles proprios. Certamente vao onerar mais que produz e colocar mais $ no bolso da uniao
Parabéns presidente Lula.
kkkkkkkk
Poder, pode... mas não vai "para os pobres". Vai para O GOVERNO, e PODE chegar aos pobres, depois de lubrificar a máquina. Depois que você abre os olhos para a MENTIRA SOCIALISTA, nunca mais acreditará nesse tipo de discurso. O governo quer ARRECADAR MAIS, e não pensa em reduzir impostos, mas aumentar o seu poder. Governo GASTADOR, ESTAMOS ROUBADOS.
Notícia viesada em!
Estamos vendo pela quantidade de demissões que estão acontecendo e as empresas segurando investimentos com receio desse governo de bandidos .
enquanto o povo não olhar para o próprio umbigo, vamos continuar na M
enquanto povo só olhar*.....
certinho Wellington
Pode ser muitas coisas, incluindo nada. Fato é que, sem o projeto final em pauta você não pode opinar com propriedade.
pobre tem mais é q se Fu..... não estudou e nem tem dinheiro porque não tem capacidade... né povinho.... viva a renda fixa....
mais um da seita maldita, do bandido fugitivo.
Bora fazer o L cambada KKKKKKKKKKKKKK, e tome mais imposto e distribuição de migalhas para os pobres, não pode esquecer também da inflação galopante tá?
vc sabe da imagem q vc está usando imbé.. Cil
 Qual inflação? Pirou?
não esqueça que também é com a maior taxa de juros mundial
O macro é simples, reduz imposto sobre consumo, aumenta imposto sobre maiores rendas e reduz imposto sobre produção/emprego.
Acorda..."as maiores rendas" repassam para você, MANÉ. Vamos taxar "só as empresas"... idem, vai pro preço que VOCÊ PAGA, MANÉ. Não vão baixar imposto sobre consumo, nem sobre o trabalho, nem o assalariado.
 Ok, fale algo de util em lugar de apenas reclamar e chorar. Impressionante a ignorância dos militantes de politicos ladrões. Nao conseguem raciocinar.
Imposto sobre dividendos  = maiores rendas. Espero que não precise desenhar para a militancia entender.
Vão juntar cinco tributos em um, com alíquota de somente 40%.
enlouqueceu??
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