Por Fernando Cardoso
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que a revisão em parte da medida de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi feita para evitar especulações sobre uma inibição de investimentos ou outras mensagens que divergissem do objetivo do governo.
Em entrevista à imprensa em São Paulo, Haddad afirmou que o recuo é pontual e foi adotado após o recebimento de subsídios de agentes de mercado.
"Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso", afirmou.
Na noite de quinta-feira, o governo recuou de parte das medidas anunciadas horas antes para elevação de IOF. Um novo decreto sobre o tema foi publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Um dos recuos diz respeito à elevação de alíquota de 1,1% para 3,5% em remessas de recursos para conta de contribuinte brasileiro no exterior. Segundo a Fazenda, foi incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota 1,1%.
Na segunda mudança, em transferências relativas a aplicações de fundos brasileiros no exterior, o IOF passaria de zero para 3,5%, pelo decreto de quinta-feira. Com o novo decreto, será retomada a alíquota zero.
O impacto da medida foi incluído na projeção de receitas do governo e ajudou a evitar uma contenção de gastos de ministérios ainda maior do que os R$31,3 bilhões anunciados na quinta. Com o recuo em parte das iniciativas, o ganho de arrecadação do governo tende a cair, impactando a projeção para o resultado fiscal do ano.
Com a alteração no decreto, Haddad afirmou que a redução de arrecadação deve ser de R$2 bilhões neste ano e cerca de R$4 bilhões em 2026.
Segundo ele, a pasta avaliará a necessidade de uma eventual ampliação do contingenciamento de verbas de ministérios neste ano para respeitar a meta fiscal.