O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou na 2ª feira (11.set.2023) o aumento do piso de isenção do Imposto de Renda para 1,7 milhão de pesos (cerca de R$ 23.971, na cotação atual). Com a mudança, apenas 90.000 altos executivos em todo o país terão de pagar o imposto, menos de 1% do total de trabalhadores registrados.
Segundo o governo, a medida terá um custo fiscal de cerca de US$ 1 bilhão por ano. “O Estado está se esforçando para deixar de arrecadar quase US$ 1 bilhão por ano, que é direcionado diretamente ao consumo e melhora do poder de compra dos trabalhadores e aposentados”, disse em comunicado.
O plano é que a perda de arrecadação seja compensada com outros tributos, como o imposto sobre importações, e com um eventual crescimento dos rendimentos e do consumo.
O objetivo da medida é reduzir o impacto da desvalorização do peso, que apresentou queda depois do resultado das eleições primárias. De acordo com projeções do governo, com a mudança, o rendimento líquido da população melhorará de 21% a 27%.
Como se trata de uma questão tributária anual, um projeto de lei com a proposta deve ser enviado ao Congresso para votação. Se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2024.
Além de ministro da Economia, Massa é candidato à presidência da Argentina nas eleições de outubro. O anúncio desta 2ª feira (11.set) se soma a uma série de benefícios lançados recentemente pelo governo, desafiando as exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) de redução da despesa.