Silveira apresenta para a indústria próximos passos de programa de gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), apresentou a representantes da indústria brasileira, na 4ª feira (11.jun.2025), os próximos passos do programa Gás para Empregar. Segundo o ministro, o preço pago para acesso à infraestrutura de escoamento e às plantas de processamento de gás natural deve passar de US$ 16,10 para US$ 6,71 por milhão de BTU —1 BTU equivale a 26,8 metros cúbicos de gás natural— com a revisão da legislação do setor. Eis a íntegra do projeto apresentado (PDF — 2Mb).

“Estamos com uma grande oportunidade de mudar isso. Acredito muito que nós vamos ter boa notícia e não só o ativo de escoamento e a estação de tratamento, mas também o preço do transporte e da distribuição de gás no Brasil”, disse Silveira em reunião convocada por ele mesmo.

Eis o que está em elaboração do programa:

• PNIIGB (Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano);
• Nova resolução do leilão de gás natural da União —prioridade.

O ministro defende a mudança de regras no mercado de gás natural para estimular a redução de preços na geração de energia elétrica com o combustível. Em março de 2025, o ministro já havia dito que a redução só será possível com renegociação de contratos de distribuição de gás por meio de gasodutos.

Silveira diz que não é “admissível” que o setor do gás não seja tão regulamentado no Brasil quanto é nos demais países. “Não é admissível que no Brasil não haja uma regulação à altura, de parte, por exemplo, do setor de transporte de gás”.

Segundo o ministério, o plano visa:

• Estabelecer remuneração justa e adequada para as infraestruturas de gás natural (escoamento, processamento e transporte);
• Harmonizar a regulação federal com as estaduais;
• Aumentar liquidez no mercado nacional de gás natural com múltiplos fornecedores e fontes de suprimento;
• Criar mercado competitivo interno, com preços baixos, descolado da volatilidade de preços do mercado internacional;
• Aproveitar de maneira eficiente os ganhos de escala das infraestruturas, repassando essa redução para o preço até o consumidor;
• Diminuir a assimetria de informações e ter um mercado com uma alocação mais eficiente dos recursos.

Representantes da indústria nacional presentes na reunião disseram que o ministério apresentou, pela 1ª vez, um “caminho claro” para a redução do preço pago por milhão de BTU. O que, para eles, permitirá recuperar potencial ocioso que chega em até 30% em algumas plantas da indústria de cerâmica nacional, por exemplo.

Silveira defende que o gás natural será a fonte de energia que “alavancará” a indústria nacional.

Estiveram com o ministro representantes das seguintes empresas e associações:

• Gerdau (BVMF:GGBR4);
• Usiminas (BVMF:USIM5);
• Arcelor Mittal;
• Ternium;
• Be8;
• Yara;
• Tupy (BVMF:TUPY3);
• AGC Brasil;
• Carmelo Fior;
• Alfagrês;
• Incepa;
• White Martins;
• Braskem (BVMF:BRKM5);
• Ownens-Illinois;
• Cebrace;
• Hydro;
• CSN (BVMF:CSNA3) (Companhia Siderúrgica Nacional);
• Aço Brasil;
• Abiquim (Associação Brasileira da Industria Química;
• Abrace Energia (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia);
• Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industria);
• Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos);
• Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento).

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