Silveira quer reunião com o Ibama para discutir Margem Equatorial

Publicado 10.03.2025, 15:10
© Reuters Silveira quer reunião com o Ibama para discutir Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverá se reunir ainda nesta semana com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Rodrigo Agostinho, para discutir o parecer técnico do órgão que é contrário à exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras (BVMF:PETR4).

O objetivo de Silveira é entender os detalhes da negativa e refutá-la. Para ele, a estatal atendeu todos os requisitos necessários para obter a licença de exploração na região da Margem Equatorial, no litoral do Amapá.

A questão resultou em diversos atritos entre o Ibama e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, Silveira disse que o instituto tem uma posição absurda ao não explicar os motivos da decisão.

“É um absurdo sentar na mesa com o Ibama e ele não apontar o que falta, porque a Petrobras entregou tudo o que foi pedido. Se há uma decisão de não fazer, é eles que têm que se explicar (…) se forma uma negativa, que aponte o motivo da decisão”, declarou em conversa com jornalistas.

ENTENDA

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.

No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória. No entanto, só tem autorização do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para perfurar 2 deles, na costa do Rio Grande do Norte.

O Ibama negou a licença para áreas como a da bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco fica a 175 km da costa, a uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.

A Petrobras afirma que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo nos próximos 10 anos.

Um estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que o volume potencial total recuperável da bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

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