Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devem se reunir com representantes do X (ex-Twitter) para atualizar os termos da parceria já firmada com a Corte para combater desinformações.
O acordo foi firmado em 2020 e inclui, além do ex-Twitter, Instagram, Facebook (NASDAQ:META), WhatsApp, TikTok, Google (NASDAQ:GOOGL), YouTube, LinkedIn, Telegram, Spotify (NYSE:SPOT) e Twitch. As atribuições são específicas para cada plataforma.
As parcerias têm como objetivo facilitar o contato com o TSE para evitar a publicação de desinformação em massa e para apoiar a divulgação de mensagens oficiais do TSE sobre as eleições. Ainda não há detalhes se ou quais termos serão modificados neste ano.
Em 2022, ficou acordado com as empresas a remoção de conteúdos considerados “danosos” ao processo eleitoral, mas não de forma obrigatória. O cenário em 2024 é diferente, já que a Corte aprovou em fevereiro deste ano uma resolução que estabelece a “responsabilização solidária” das plataformas caso conteúdos com desinformação não sejam removidos, mesmo sem uma ordem judicial.
Conforme apurou o Poder360, haverá uma reunião na próxima semana para que as plataformas, incluindo o X, apresentem uma resposta à Corte sobre a atualização do acordo. Não há, por ora, resistência de nenhuma das empresas para assinar o memorando.
A atualização dos termos se dá no Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), criado em 12 de março para reforçar as ações de combate à desinformação durante as eleições municipais de 2024 e em futuras disputas eleitorais. A Corte Eleitoral, no entanto, não deixou claro de que forma isso será feito nem quais critérios serão usados para avaliar uma informação.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, adiantou que, na próxima semana, a Corte deve apresentar o protocolo usado pelo grupo. Afirmou que se vem se reunindo com as plataformas para que elas possam opinar na criação de um procedimento “simples”.