União Europeia e Brasil devem trabalhar juntos, diz comissário

O comissário da União Europeia, Thierry Breton, afirmou que a União Europeia e o Brasil vivem “o momento perfeito para trabalharem juntos” quanto aos desafios do ambiente digital. A declaração foi dada nesta 3ª feira (12.set.2023), em palestra ao evento Painel Telebrasil Summit 2023.

Thierry Breton afirmou que o campo digital é um espaço que “não conhece fronteiras” e que, por esse motivo, precisa “de uma abordagem global”.

“A UE e o Brasil enfrentam desafios semelhantes no campo digital. A UE esteve na vanguarda enfrentando esses desafios. Trabalhamos intensamente para projetar novas regras e desenvolver novas tecnologias para a transformação digital”, declarou.

O comissário da União Europeia também citou a aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho do bloco econômico do Pacote de Serviços Digitais em julho de 2022, o qual regulamenta as plataformas digitais nos seus 27 países integrantes.

“A União Europeia optou por ser proativa e restaurar a confiança e a segurança no espaço digital. Nenhuma plataforma online deve sentir que pode comportar-se como se fosse grande demais para não se importar”, afirmou.

O pacote inclui:

• DMA (Lei de Mercados Digitais) – criada para combater práticas comerciais consideradas inadequadas pela UE;
• DSA (Lei de Serviços Digitais) – impõe um filtro a conteúdos ilegais e nocivos.

Thierry Breton disse que as duas leis são “peças centrais das regras europeias da economia digital”, trazendo organização ao ambiente on-line, bem como “trazendo justiça, escolha e segurança”.

“As leis digitais vão garantir que o privilégio e a posição desfrutada por algumas gigantes da tecnologia não funcionem contra o interesse de empresas e consumidores”, declarou.

Para o comissionário, a implementação do pacote está “produzindo efeitos concretos”, tais quais:

• novo mecanismo de sinalização de conteúdos ilícitos;
• mais transparência em anúncios; e
• mais opções de conteúdos para os usuários.

Thierry Breton destacou o fato de o Brasil ter um dos maiores números de usuários de redes sociais no mundo. “São cerca de 170 milhões de pessoas, mais de 75% da população do país”, falou.

“Entendo que o Brasil também vem abordando esta informação focando em transparência dos algoritmos e, claro, o impacto da inteligência artificial. Nós devemos utilizar nossa expertise para compartilhar o nosso trabalho técnico”, afirmou.

Nesse sentido, o comissionário declarou ser do interesse da União Europeia de colaborar com o Brasil “rumo a um alinhamento do marco regulatório” das plataformas digitais.

Telebrasil Summit

O Painel Telebrasil Summit 2023 é realizado no Royal Tulip, em Brasília, nesta 3ª feira (12.set) e visa discutir os avanços do setor de telecomunicações no Brasil.

O evento também conta com programação que se estende até esta 4ª feira (13.set).

Eis alguns dos participantes dos seminários e palestras:

• Juscelino Filho – ministro das Comunicações;
• Izolda Cela – secretária executiva do Ministério da Educação;
• Carlos Manuel Baigorri – presidente da Anatel;
• Eduardo Gomes – senador (PL-TO) e presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital;
• Luísa Canziani – deputada (PSD-PR) e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Vítor Lippi – deputado (PSDB-SP);
• Christian Gebara – presidente da Telebrasil e CEO da Vivo;
• José Felix – CEO da Claro;
• Alberto Griselli – CEO da Tim (BVMF:TIMS3) Brasil;
• Rodrigo Abreu – CEO da Oi (BVMF:OIBR3);
• Thierry Breton – comissário da União Europeia;
• Marcelo Motta – diretor de cibersegurança da Huawei do Brasil; e
• Camilla Cavalcanti – diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.

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