O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta 6ª feira (20.out.2023) que o acesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser restringido. Ele citou o caso de partidos políticos pequenos que ajuízam ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contra leis aprovadas no Congresso.
Segundo ele, deveria haver um número mínimo de deputados eleitos por partido para que possa ter acesso à Suprema Corte. Ele deu a declaração em entrevista transmitida ao vivo ao Poder360, realizada no estúdio do jornal digital, em Brasília.
“O camarada tem 3 deputados na Câmara, o Psol [por exemplo]. Você vota uma lei na Câmara, eles entram no Supremo. Então vamos limitar. Limitar como? Vamos fazer uma lei que você precisa ter 20 deputados para entrar no Supremo.”
Assista à entrevista de Valdemar ao Poder360 (56min1s):
A proposta de restringir acesso à Corte foi citada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recentemente. Em evento do Grupo Esfera, em Paris, ele defendeu a ideia. Disse que “esse é um caminho que pode ser trilhado pelo Congresso“.
“Para evitar que o Supremo Tribunal Federal tenha o ponto de contato constante com a sociedade em função de decisões que seja instado a fazer“, disse Pacheco.
Valdemar disse que o PL apoiaria com toda a sua bancada uma eventual mudança nessa regra. “Toda a lei que aprovamos, eles [partidos pequenos] entram no STF. Não pode deixar esse pessoal ficar se divertindo com isso. Cria problema com o STF, que tem que avaliar, e para nós. Isso tem que acabar“.
Para ele, não se trata de “ir para cima” do STF, mas de regular seu trabalho. “Não é para passar por cima do Judiciário jamais. Mas não podemos deixar interferir em questões de prefeito, bobagem“, disse.
Eis outros temas abordados com Valdemar e o que ele disse:
- CPI do 8 de Janeiro – “Foram indiciar o Bolsonaro, isso é uma loucura, é uma piada. […] O Poder Judiciário, quando receber essas denúncias, vai ter dificuldade porque vai ver que não tem consistência. […] Uma bobagem, isso não seguir para frente. Vai para o arquivo, não tenho dúvida disso”;
- condenações do 8 de Janeiro – “Pode escrever o que vou dizer agora, essas condenações de 17 anos para um camarada, um coitado que é um bobo que foi lá quebrar, tem que tocar na cadeia, mas 17 anos? Tudo isso vai ser mudado, como foi mudada a questão do Lula. Quem diria que o Lula ia ser candidato a presidente?”;
- Bolsonaro & eleições – “Bom cabo eleitoral e pode ainda ser presidente da República novamente. Vamos recorrer ao Supremo. Aí você fala ‘recorrer ao Supremo é a mesma coisa que se desquitar da mulher e recorrer à sogra’, não vai acontecer nada, mas acontece que a situação está mudando, e eu vejo isso mudando no Senado. Isso pode mudar, podem querer mudar, por exemplo, essa condenação absurda de ficar inelegível”;
- eleições em 2024 – “Vamos passar de 1.000 [prefeitos eleitos]“;
- candidato do PL em 2026 – “Bolsonaro vai ser candidato ainda. […] Tem vários nomes bons no país. A Michelle, o Bolsonaro não gostaria de vê-la em cargo executivo, mas ela tem sido uma surpresa para nós, é uma craque. Mas tem gente boa, temos [Romeu] Zema, [Ronaldo] Caiado, Tereza Cristina, Tarcísio [de Freitas]“;
- derrota em 2022 – “Bolsonaro perdeu a eleição por causa do comportamento dele na pandemia. Ele fez tudo que tinha que fazer, mas ficava criticando todos os dias a vacina. Ali, ele tinha toda a imprensa contra ele. Cortou toda a verba da imprensa. Exagerou porque imprensa é um segmento que emprega muita gente. Era ‘cacete’ nele todo dia na televisão’. […] Ele perdeu milhões de votos”;
- vitória de Lula em 2022 – “Ele não tinha os votos para ganhar a eleição, ganhou por causa do nosso erro”;
- governo Lula – “Lula é inteligente, pretende fazer um bom governo, só que eles têm dificuldade. 38 ministérios, é muita coisa, isso custa uma fortuna. […] Eles querem acertar, mas Lula tem um grande problema no governo, eles [PT] têm várias tendências e não têm um coordenador. Lá atrás você tinha, Zé Dirceu. Como ministro, nunca achei que foi bem, mas como dirigente partidário, dava show na gente, dava de 10 a 0″;
- teimosia de Bolsonaro – “Bolsonaro é um camarada que tem algumas situações em que ele não ouve”;
- hostilizações a Alexandre de Moraes em Roma – “Eu sou contra, mas tem gente que passa do limite e o camarada perde a razão. Ele [Moraes] também exagerou porque mandaram a Polícia Federal na casa do camarada, que é um erro, não podia ter feito isso só porque é ministro”;
- limite de acesso ao STF – “O camarada tem 3 deputados na Câmara, o Psol. Você vota uma lei na Câmara, eles entram no Supremo. Então vamos limitar. Limitar como? Vamos fazer uma lei que você precisa ter 20 deputados para entrar no Supremo”;
- Dino, Messias e Dantas & STF – “Todos têm condições de ir para lá [STF]”;
- PL aprova a tributária? – “Quase certeza que não. Nosso pessoal deve se reunir, na minha opinião, com [Fernando] Haddad para mostrar nossa proposta. Se tiver condições de atender, votamos juntos”;
- PL aprova projeto das offshores e dos fundos exclusivos? – “Não discutimos ainda, mas não vamos apoiar”;
- candidatos do PL à presidência da Câmara – “Defendo que devemos ter. Tudo pode acontecer porque isso vai ter 2º turno e no 2º turno você não consegue contentar todo mundo. O [Luiz Eduardo] Greenhalgh (PT) perdeu a eleição para o Severino [Cavalcanti]“;
- candidatos do PL à presidência do Senado – “Estamos estudando para não ter”;
- crescimento da bancada do PL no Senado – “Tem 6 senadores querendo entrar no partido, estamos estudando com calma com Bolsonaro porque eles querem o apoio do Bolsonaro daqui a 3 anos. […] Não devo [falar quem são] porque se eu cito o [Gilberto] Kassab (PSD) já vai atrás”;
- apoio a Ricardo Nunes em São Paulo – “Quem vai decidir é o presidente Bolsonaro. Precisamos fazer um ajuste que ninguém na extrema-direita entre nisso. Por quê? Porque São Paulo é uma cidade de centro. A gente viu o que acontece. Bolsonaro ganhou no Estado, Tarcísio ganhou também, Marcos Pontes, o astronauta, ganhou também. Todos ganharam no Estado, mas todos perderam na capital”;
- quem será o vice de Nunes – “Temos que escolher, Bolsonaro ainda não pensou”;
- Nunes X Bolsonaro – “Ele quer os votos do Bolsonaro, o Bolsonaro quer entregar os votos, o que nós não podemos é atrapalhar”;
- eventual vitória de Guilherme Boulos em São Paulo – “Se São Paulo cair na mão do Boulos, estamos perdidos, vão botar fogo em São Paulo […] Temos que tomar cuidado para não deixar essa gente chegar no poder, e quem reúne essas qualidades para ganhar a eleição é o Nunes”.