Calendário Econômico: Fed é centro das atenções por motivos econômicos, políticos
Investing.com — As ações da Altria Group (NYSE:MO) caíram 4,5% após uma decisão da Suprema Corte dos EUA amplamente favorável à rejeição pela Food and Drug Administration (FDA) de pedidos para produtos de vaping com sabor. A decisão apoia ações tomadas durante a presidência de Joe Biden, já que a Suprema Corte rejeitou unanimemente alegações de que a FDA violou a lei ao negar pedidos de empresas que buscavam vender líquidos de vaping com sabor.
A decisão da alta corte reafirma a autoridade da FDA para regular produtos de tabaco que possam ser prejudiciais à saúde pública. Desde uma lei de 2009 que exige aprovação da FDA para novos produtos de tabaco, a agência negou milhões de pedidos, muitos dos quais para vapes com sabor. O impacto da decisão pode ser um tanto limitado considerando a promessa de campanha do presidente Donald Trump de "salvar o vaping", embora sua administração ainda não tenha detalhado sua abordagem para a supervisão regulatória da FDA.
A decisão da Suprema Corte devolve o caso ao Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos EUA para reconsiderar um aspecto: a recusa da FDA em revisar os planos de marketing das empresas. O juiz Samuel Alito, escrevendo pela corte, orientou o 5º Circuito a determinar se a mudança de posição da FDA foi um "erro inofensivo".
O caso envolve a Wages and White Lion Investments LLC, que opera como Triton Distribution, e a Vapetasia LLC, que argumentaram que a FDA não forneceu aviso justo sobre as mudanças nos requisitos para novas autorizações de sabores. Sob a Lei de Controle do Tabaco de 2009, as empresas devem demonstrar que os produtos introduzidos após 15 de fevereiro de 2007 são "apropriados para a proteção da saúde pública".
A queda nas ações da Altria reflete preocupações mais amplas do mercado, já que o setor enfrenta desafios regulatórios contínuos. Outras empresas de tabaco, incluindo Philip Morris e British American Tobacco, também viram suas ações caírem 2% e 2,6%, respectivamente, sinalizando uma resposta do mercado à decisão da Suprema Corte e suas implicações para a indústria de tabaco e vaping.
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