SÃO PAULO (Reuters) - A refinaria de alumina Alunorte assinou nesta quarta-feira dois acordos para retomada das operações após denúncias de vazamentos de efluentes supostamente contendo metais pesados forçarem a empresa a reduzir sua produção à metade em Barcarena, no Pará.
Os acordos consistem em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela Alunorte e por seu dono, o grupo norueguês Norsk Hydro, com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará e o governo paraense, além de um Termo de Compromisso.
"Este é um passo no caminho para retomar a operação normal na Alunorte", afirmou em nota o vice-presidente executivo e líder da área Bauxita & Alumina da Hydro, John Thuestad.
A Alunorte estima que os investimentos e custos relacionados às melhorias e auditorias previstas no TAC são de 60 milhões de reais. Também serão pagos 65 milhões de reais em cupons para compra de alimentos e água para famílias que vivem na área da bacia hidrográfica do rio Murucupi.
A Alunorte também pagará multas relativas aos eventos de fevereiro de 2018 e ao evento de 2009, totalizando cerca de 33 milhões de reais. Os investimentos e custos totais do TAC estão estimados em aproximadamente 160 milhões de reais.
Em fevereiro, Barcarena, onde está localizada a refinaria de alumina Alunorte, foi atingida por fortes chuvas, causando alagamentos na região.
Desde março, a Alunorte opera com 50 por cento da sua capacidade por determinação da Justiça. A mina de bauxita de Paragominas e a Albras também reduziram suas produções à metade.
Tanto a refinaria quanto a mineradora concederam férias coletivas para cerca de mil empregados. Em julho, a Mineração Paragominas suspendeu temporariamente os contratos de trabalho de 80 empregados e reduziu 175 posições terceirizadas.
(Por Aluísio Alves; l)