A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) homologou nesta terça-feira, 2, o resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, realizada no dia 13 de dezembro do ano passado. A homologação foi publicada nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União. Dos cinco blocos ofertados, apenas o bloco de Tupinambá, na bacia de Santos, foi arrematado.
A compradora foi a BP Energy, que vai pagar R$ 7,047 milhões pelo ativo. Estão previstos também R$ 360 milhões em investimentos pela empresa na primeira fase do contrato (fase de exploração). Segundo a ANP, os próximos passos serão a apresentação, pela empresa vencedora, de garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM), entrega de documentos obrigatórios e pagamento do bônus de assinatura ofertado. Em seguida, poderá ser realizada a assinatura do contrato de partilha, prevista para ocorrer até 31 de maio.
O porcentual do excedente em óleo oferecido à União pela BP Energy foi de 6,5%, com um ágio de 33,2% com relação ao mínimo estabelecido em edital. O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).