O mercado reavaliou as expectativas em relação ao cenário fiscal e passou a apontar para um superávit primário já neste ano de 0,7% do PIB, destacam em relatório distribuído a clientes pelo Bradesco (SA:BBDC4) as economistas Mariana Freitas e Myriã Bast.
A revisão, segundo as duas, se deu na esteira das surpresas recorrentes com a arrecadação federal e com o resultado dos entes regionais nos últimos meses.
"Como argumentamos em publicações anteriores, essa melhora esteve associada, em boa medida, à maior persistência das altas de commodities e às revisões altistas sucessivas do cenário de atividade e inflação. Tal reavaliação do cenário também levou a alterações significativas no deflator do PIB, garantindo uma melhora na trajetória estimada da dívida pública naquele momento", pontuaram Mariana e Myriã.
Nas últimas semanas, porém, continuam as duas economistas do Bradesco, "tivemos a aprovação de medidas que alteram um pouco esse quadro. O PLP-18, que limita as alíquotas de ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, podem levar a uma perda de receita na ordem de 1% do PIB, de forma permanente, para os Estados e municípios".
Para as economistas, ainda que os entes regionais façam algum ajuste em suas despesas, é pouco provável que o superávit deste momento não evolua para déficit no médio prazo. Além disso, o governo central deve ter uma perda na ordem de R$ 17 bilhões em 2022, decorrente da isenção do PIS/Cofins para gasolina e etanol. Essa renúncia pode chegar a R$ 46 bilhões, se aprovada a PEC-16, que permite desoneração do ICMS do diesel e gás de cozinha com compensação da União.
Inflação
No que tange à inflação, segundo Mariana e Myriã, as medidas citadas podem exercer um impacto total negativo de 1,5 a três pontos porcentuais sobre o IPCA deste ano, dependendo da aprovação da PEC-16 e do porcentual de repasse aos consumidores.
"É verdade que, ao reduzir o IPCA deste ano, ficará contratada uma redução de despesas para 2023, em um cenário no qual o teto de gastos será cumprido rigorosamente. Porém, mesmo nesse caso, dada a magnitude das renúncias no nível estadual, o impacto líquido sobre o resultado primário consolidado deve ser negativo, adiando a convergência da dívida", escreveram as duas economistas do Bradesco.
Em um contexto sem renúncias, segundo elas, o setor público poderia registrar um superávit de 0,7% do PIB em 2022, já incorporando a receita do bônus de outorga da Eletrobras (SA:ELET3). Nesse cenário, e sob a hipótese de preservação do teto de gastos, a dívida pública poderia se manter abaixo de 80% em 2022, subindo gradualmente nos próximos anos, sem ultrapassar o nível de 90%.