Em um movimento para melhorar a qualidade dos serviços de distribuição de energia, o governo brasileiro anunciou hoje a implementação de regulamentações mais rigorosas para a renovação das concessões de distribuição de energia. O novo marco permite a rescisão antecipada de contratos e restringe a compensação financeira para empresas que não cumprirem as estipulações.
O Ministério da Energia vem formulando essas diretrizes atualizadas desde 2022, visando a melhoria dos padrões de serviço. A iniciativa vem na esteira das recentes interrupções relacionadas ao clima que resultaram em quedas generalizadas de energia nas principais cidades brasileiras. As regras atualizadas terão impacto em várias empresas internacionais de energia, incluindo a italiana Enel (BIT:ENEI) e a portuguesa EDP, que detêm alguns dos 20 contratos de concessão que expiram até 2031.
O ministro da Energia, Alexandre Silveira, em coletiva em Brasília, enfatizou o compromisso do governo com o cumprimento dessas normas. "Em caso de descumprimento do contrato, estamos permitindo o vencimento antecipado da concessão ou uma intervenção", afirmou Silveira, ressaltando as consequências para as distribuidoras que não cumprirem os requisitos contratuais.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.