Por Guillermo Parra-Bernal
SÃO PAULO (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi (SA:OIBR4) enfrenta um longo percurso para reorganizar suas finanças sob a complexa legislação de falências do Brasil, oferecendo a rivais uma chance de ampliar sua dominância de mercado enquanto congela expectativas do mercado sobre consolidação no setor.
Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, que reúne 65,4 bilhões de reais em passivos, o processo iniciado pela Oi nesta semana é recheado de desafios diante de uma complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam analistas. Casos similares como o colapso da companhia aérea Varig levaram pelo menos quatro anos para serem resolvidos.
O subproduto de uma fusão patrocinada pelo governo federal oito anos atrás que tinha como objetivo declarado criar uma campeã nacional em um mercado dominado por grupos internacionais, a Oi vinha discutindo com credores formas de reduzir sua dívida pela metade.
Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para facilitar a aquisição da Oi, mas as discussões fracassaram no início deste mês depois que os próprios acionistas da empresa rejeitaram ver suas participações serem diluídas.
A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto na segunda-feira.
O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar uma liquidação. Porém, a legislação brasileira não tem conseguido acelerar o processo de recuperação das empresas já que dívidas financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas em termos de ordem de pagamento, o que significa que um processo desses pode levar anos.
O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo como o da Oi vai manter "o status quo por outros dois ou três anos, durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado", disse Michael Morin, um analista do Morgan Stanley (NYSE:MS) em Nova York.
Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem fazer o processo de recuperação da empresa ser alongado. A recessão e a crise política no Brasil que tem arrastado o processo de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações do país poderão trabalhar em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi.
Representantes da Oi não comentam o assunto além dos documentos relacionados à recuperação judicial divulgados ao mercado.
RIVAIS EM VANTAGEM
Apesar da Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo de recuperação, as operações poderão sofrer diante da migração de usuários para outras operadoras ou atuais clientes e fornecedores reduzirem laços com a companhia, afirmam analistas.
"Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da Oi", disse Luiz Azevedo, analista do Bradesco (SA:BBDC4) BBI.
Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de Friedman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi para financiar a compra da rival TIM, em uma operação que estava sendo assessorada pelo BTG Pactual (SA:BBTG11), que tem uma participação considerável na Oi.
Sawiris afirmou à Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para investir na Oi se a companhia concordar com uma reestruturação, obter capital novo e preparar um forte plano de recuperação. Sawiris não respondeu os pedidos de comentários feitos pela Reuters.
"Há interessados buscando por ativos com escala", disse Arturo Profili, que ajuda a administrar 2 bilhões de reais em investimentos de renda fixa para a gestora paulista Capitânia. "No caso da Oi, um comprador poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto significativo."
Depois de receber o pedido de recuperação judicial um juiz encarregado do caso tem 10 dias para decidir se autoriza a abertura do processo. Esta aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão de obrigações financeiras.
Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso durante a recuperação.
Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley.
Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi.
Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas afirmou que o Banco do Brasil (SA:BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a Oi.
(Com reportagem adicional de Ana Mano e Brad Haynes em São Paulo e Sophie Sassard em Londres)