SÃO PAULO (Reuters) - A Companhia Siderúrgica Nacional abriu processo para tentar obrigar a Usiminas (SA:USIM5) a usar recursos do caixa de uma subsidiária e rever os termos do planejado aumento de capital de 1 bilhão de reais aprovado nesta segunda-feira. A CSN (SA:CSNA3) entrou com a ação na semana passada para forçar a Usiminas a transferir cerca de 900 milhões de reais do caixa da Mineração Usiminas para os cofres da siderúrgica, disseram as fontes, que pediram anonimato uma vez que o processo está sob sigilo. A ação foi rejeitada na sexta-feira, disseram as fontes.
O processo também pede a anulação dos termos do aumento de capital aprovado, sob o argumento de que vai diluir e ser prejudicial aos minoritários da Usiminas, disseram as fontes. Sob os termos do plano de capital, a Usiminas pode buscar 1 bilhão de reais em uma oferta de ações ordinárias.
O movimento ilustra os esforços da CSN para ter mais direitos de opinião na Usiminas, que está sucumbindo ao aumento das importações chinesas, uma recessão profunda e um racha entre os acionistas controladores, o Nippon Steel & Sumitomo Metal e o Techint Group.
A CSN tem 14,1 por cento das ações ordinárias da Usiminas e 20,7 por cento das ações preferenciais.
A CSN não quis comentar.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu em 2015 que a CSN não poderia participar diretamente no conselho da Usiminas. As fontes disseram que a CSN não está considerando tais planos ou uma fusão com a Usiminas neste momento.
A CSN considera a proposta de 5 reais por ação para o aumento de capital "muito baixo", de acordo com fontes.
As ações da CSN saltaram 4 por cento, para 12,38 reais nesta segunda-feira. As ações sem direito a voto da Usiminas subiram 1,4 por cento, para 2,13 reais.
CONTRATOS
Ao rejeitar a determinação, a juíza estadual Patrícia Santos Firmo disse que a injeção de capital desta segunda-feira pode ser anulada, de acordo com documentos obtidos pela Reuters. Além disso, ela abriu a possibilidade de que a CSN possa ser elegível para futuras compensações decorrentes dos prejuízos do plano de injeção de capital, de acordo com os documentos.
O presidente-executivo da CSN, Benjamin Steinbruch, começou a comprar ações da Usiminas 5 anos atrás, quando dois grandes acionistas deixavam a empresa. Steinbruch queria o investimento, que naquele momento totalizava 3 bilhões de reais, para ajudar a CSN e a Usiminas a unirem forças contra a competição chinesa.
A parcela da CSN na Usiminas é avaliada em cerca de 500 milhões de reais atualmente.
A petição veio após a CSN pedir ao Cade permissão para nomear membros ao conselho da Usiminas porque Steinbruch, que também é acionista controlador da empresa, está insatisfeito com a performance do conselho.
Parte da insatisfação originou-se devido à falta de clareza sobre os contratos de 13 bilhões de reais que a Usiminas assinou nos últimos anos com empresas controladas pela Nippon Steel ou Techint, disse uma fonte.
Nippon Steel e Techint não comentaram imediatamente.
A performance fraca da Usiminas nos últimos dois anos é um sinal de que a estratégia seguida pela administração apoiada pela Nippon Steel na Usiminas não ajudou, disseram as fontes.
(Por Tatiana Bautzer e Guillermo Parra-Bernal)