Na segunda-feira, as gigantes de telecomunicações AT&T (NYSE:T), Verizon (NYSE:VZ) e Comcast viram suas ações caírem após a decisão da Suprema Corte de não ouvir um recurso contestando uma lei de Nova York que impõe limites de tarifas de banda larga para famílias de baixa renda. A lei, aprovada em 2021, exige que os provedores de serviços de internet (ISPs) ofereçam tarifas de serviço com desconto para uma parcela significativa das famílias de Nova York.
As ações da AT&T caíram 3,5%, da Verizon 3,3%, da Comcast 2,5% e da Charter Communications (NASDAQ:CHTR) 0,5%, à medida que o mercado reagiu às implicações da decisão para a indústria de telecomunicações. A recusa da Suprema Corte em aceitar o caso mantém em vigor uma decisão do 2º Circuito de abril de 2024, que confirmou a lei de Nova York. Esta lei foi contestada pelos ISPs com base no argumento de que a banda larga havia sido classificada como um serviço Título 1, alegando que os estados não tinham autoridade para regular tais "serviços de informação".
A decisão da Suprema Corte efetivamente significa que os estados podem intervir para regular os preços da banda larga quando a Comissão Federal de Comunicações (FCC) não o faz, sob a atual classificação de Título 1. A indústria de telecomunicações vê isso como um revés, dado que a FCC provavelmente perderá sua autoridade de Título 2, que teria permitido regular os preços a nível federal.
Analistas da TD Cowen sugerem que a Suprema Corte pode revisar o poder do estado de regular os preços da banda larga em seu período de 2025-26. Isso provavelmente seguiria uma decisão final do 6º Circuito, esperada para meados de 2025, que pode impedir a FCC de classificar a banda larga como um serviço de Título 2.
Os investidores agora enfrentam a questão de se outros estados seguirão o exemplo de Nova York e implementarão regulações de preços semelhantes. Espera-se que este cenário se torne mais claro na primeira metade de 2025, à medida que as legislaturas estaduais se reúnam novamente e potencialmente considerem tal legislação. A Califórnia é destacada como um estado potencial a ser observado, dado seu histórico de impor requisitos de neutralidade da rede aos ISPs.
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