SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) informou nesta sexta-feira que convocou assembleia geral extraordinária para 8 de fevereiro para votar a venda de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste, operação que pode aprovar a assunção pela estatal de dívidas bilionárias para estimular interessados nos ativos deficitários.
A venda das distribuidoras, que deve ocorrer até abril, será realizada pelo preço mínimo de 50 mil reais, com o compromisso de os compradores realizarem um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de 2,4 bilhões de reais, segundo modelagem estabelecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As elétricas foram avaliadas pelo banco estatal em 10,2 bilhões de reais, ante dívidas de cerca de 20 bilhões de reais.
A venda da distribuidoras é um passo importante no processo de desestatização da Eletrobras, que vai ocorrer mais adiante ainda em 2018. Sem esses ativos deficitários, investidores teriam mais interesse no processo de privatização da companhia.
No caso de não haver interesse por parte dos investidores, as distribuidoras poderão ser dissolvidas e liquidadas, ou seja, as concessões serão devolvidas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para uma nova licitação da concessão. Dessa forma, a Eletrobras teria que assumir as dívidas.
A convocação foi feita para a aprovar a venda de todas as ações das distribuidoras, associada à outorga de concessão pelo prazo de 30 anos, incluindo a assunção pela Eletrobras de dívidas da referida distribuidora e/ou conversão de dívidas da referida distribuidora em aumento de capital pela Eletrobras.
Os acionistas também serão chamados a delegar poderes ao conselho de administração da Eletrobras para deliberar, em até seis meses, sobre o exercício de opção da empresa de aumentar a participação em até 30 por cento no capital das distribuidoras cujas transferências do controle acionário forem aprovadas.
Entre as distribuidoras que serão vendidas estão: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).
(Por Roberto Samora e Luciano Costa; edição de Aluísio Alves)