SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) informou nesta terça-feira que foi aprovado o montante total de crédito que a companhia irá receber da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) no valor de 2,67 bilhões de reais, após deliberações da Aneel.
As deliberações são decorrentes do final de oito processos de fiscalização (1º e 2º período) referentes à Amazonas Energia, Ceron, Eletroacre e Boa Vista Energia, abrangendo o período de julho de 2009 a abril de 2017, de acordo com comunicado da empresa.
"Ficou estabelecido pela Aneel que a Eletrobras receberá esse montante em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA, com início de pagamento previsto no orçamento da CDE de 2022", disse a empresa.
A elétrica afirmou ainda que a Aneel irá informar ao Ministério de Minas e Energia o conteúdo da decisão.
"Esse crédito de glosas de eficiência será utilizado para abater o valor de outorga das novas concessões de geração no processo de capitalização da Eletrobras."
Eletronorte
Em comunicado à parte, a Eletrobras disse que foi aprovado pela Aneel um reembolso da ordem de 116,27 milhões de reais à sua controlada Eletronorte, também após fiscalização da CCC.
"O reembolso decorre de diferença de custos com a geração termelétrica, principalmente relacionadoà UTE Santana, de propriedade da Eletronorte. Além disso, houve gastos com combustíveis decorrentes da geração própria pela UTE Rio Madeira e das UTEs Termonorte I e IIc ontratadas à época pela Eletronorte", explicou.
O reembolso será pago no prazo de 60 meses, em parcelas iguais, com a devida atualização pelo IPCA.
(Por Nayara Figueiredo)