Por Aluísio Alves
BRASÍLIA (Reuters) - O terceiro maior fundo de pensão do país, o Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal, deve definir ainda neste mês um plano para equacionar o déficit bilionário de sua maior e mais antiga carteira, disse à Reuters um executivo da instituição.
A carteira antiga, que envolve funcionários que ingressaram na instituição financeira federal antes de 2008, vem acumulando resultados negativos desde 2011, principalmente devido à forte queda do valor das ações das ações da Vale e à antecipação de ganhos aos beneficiários.
"O corpo técnico deve apresentar o plano ainda em outubro, para ser aprovado e entregue ao regulador até dezembro", disse o diretor de investimentos do Funcef, Maurício Marcellini Pereira.
Dos 140 mil beneficiários e 54 bilhões de reais de ativos do Funcef, a carteira antiga tem 65 mil participantes e 44 bilhões reais. E este ano deve fechar novamente no vermelho, fato que vem acontecendo desde 2011.
Pelas regras, quando o fundo de pensão tem três anos seguidos de déficit, a lacuna deve ser dividida de forma paritária entre o patrocinador, no caso a Caixa, e os participantes.
O assunto tem sido alvo de intensas discussões dentro do fundo, especialmente por parte dos participantes, que tendem a ter o benefício reduzido.
Pelos números mais recentes, o déficit acumulado apenas nos últimos três anos chega a cerca de 5 bilhões de reais. Destes, cerca de 4 bilhões de reais devem-se à desvalorização das ações da Vale, como consequência da derrocada dos preços globais do minério de ferro. O Funcef tem cerca de 10 por cento das ações da mineradora.
O Funcef também coinvestiu na Sete Brasil, empresa criada para produzir plataformas para a Petrobras (SA:PETR4), junto com a Previ, fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil (SA:BBAS3) e a Petros (dos empregados da própria Petrobras). Com um endividamento elevado, a Sete Brasil está às voltas com uma renegociação com sócios e credores, diante dos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras e que precipitou uma crise no setor de óleo e gás.
Segundo Pereira, ainda não há uma estimativa oficial do impacto no valor dos benefícios, dado que algumas alternativas ainda estão sendo discutidas. O que é certo é que o plano entrará em vigor em abril ou agosto de 2016, com prazo médio para cobrir o déficit de 12 anos.
O quadro deficitário da carteira também decorre em parte de algumas políticas definidas há alguns anos, quando o fundo acumulou superávit. Em vez de usá-lo para constituir um fundo de reserva, os participantes preferiram receber o excedente. Agora, com anos seguidos de fraco desempenho em algumas aplicações do fundo, como ações e outros ativos ligados à aposta no crescimento do país, o superávit se transformou em déficit.
"Sabemos que é um cenário difícil e estamos dialogando com os participantes", disse Pereira.
Desde 2012, na esteira da desaceleração econômica do país, a gestão do Funcef vem gradativamente reduzindo sua exposição a ativos de risco, alocando recursos em títulos públicos. A fatia de papéis do Tesouro, hoje em 50 por cento na carteira antiga e em 59 por cento na nova, deve crescer por pelo menos mais dois anos.
No plano novo, de contribuição definida, a fatia alocada em renda variável é de 18 por cento, ante 40 por cento há dois anos, e deve cair mais. Nas operações estruturadas, incluindo private equity e projetos de infraestrutura, o Funcef também reduziu mais da metade sua entrada em fundos novos, para menos de 10 por cento.
"Nossa tendência de longo prazo permanece, mas estamos fazendo um movimento tático", disse Pereira. "Para os próximos anos, a estratégia é continuar ampliando a exposição a títulos atrelados à Selic e NTN-B".
A meta atuarial do Funcef, de variação anual do INPC mais 5,6 por cento, é vista por ele como desafiadora, mas a expectativa dos gestores para um prazo de 12 anos é de repetir quadro de superávit observado no período 2005-14, quando superou a meta em mais de 36 por cento.