Por Patricia Vilas Boas
(Reuters) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira que a privatização da Sabesp (BVMF:SBSP3) não envolverá uma "venda total" da companhia, e que o Estado permanecerá como um dos principais acionistas da empresa.
"A gente não está falando de uma saída total da empresa, não está falando de uma venda total, está falando de uma diluição, de uma operação de 'follow-on' onde a gente permanece sendo um dos principais acionistas da empresa", disse Tarcísio em coletiva de imprensa.
Tarcísio também descartou um eventual aumento de tarifa.
"Como isso é possível? Primeiro, com aporte de dinheiro na companhia... e depois, ao longo do tempo, usando o próprio resultado da empresa, ou seja, aquilo que vem de dividendos para o governo."
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, que também participava da coletiva, disse que a expectativa, na verdade, é de redução da tarifa.
Em nota, o governo do Estado de São Paulo disse que tal redução será viabilizada pela criação do "Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento", com pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda de ações da Sabesp, além de parte do lucro com dividendos da empresa destinada ao Tesouro Estadual.
O governo também terá "golden share" que permitirá veto de mudanças no nome da companhia, na sede, no objeto social e no limite do exercício de voto por acionista, acrescentou Resende.
Tanto governador quanto secretária, no entanto, não informaram qual seria o percentual de participação do governo na empresa ou dimensão da redução tarifária -- esta última será determinada ao final da fase 1 do processo, de definição regulatória e discussão com as prefeituras.
O projeto de privatização da Sabesp foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira com caráter de urgência, o que garante celeridade na tramitação. Ele deverá ser votado entre final de novembro e início de dezembro, de acordo com o governador.
Sobre sua aprovação na assembleia, Tarcísio disse estar otimista e acrescentou que eventuais judicializações não terão "fortaleza jurídica".
"A gente está construindo tudo dentro da legislação", disse o governador. "Então eu acredito que qualquer judicialização que aconteça, e pode acontecer, vai carecer de amparo jurídico, não vai ter fortaleza jurídica e não deve prosperar."