A estatal chinesa State Grid foi a grande vencedora do 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023, realizado na manhã desta 6ª feira (15.dez.2023) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pelo MME (Ministério de Minas e Energia). A companhia arrematou o lote 1, o maior já ofertado na história, que sozinho demandará R$ 18,1 bilhões –83% do valor total contratado no leilão. A disputa se deu na B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo).
Todos os 3 lotes foram arrematados, totalizando a concessão de 4.471 km em linhas de transmissão para construção, manutenção e operação, sendo 3.007 km de novos linhões, além da ampliação para 9.840 MW (megawatts) na capacidade de conversão em subestações. O objetivo central é permitir a expansão da capacidade de escoamento de fontes renováveis no Nordeste, que vive um boom de novos projetos de usinas eólicas e solares.
A State Grid arrematou a totalidade do lote 1, com seus 4 sublotes (A, B, C e D). Para alguns segmentos, o Consórcio Olympus XVI, liderado pela Alupar (BVMF:ALUP11), chegou a apresentar melhores propostas, mas, no conjunto do lote, a oferta dos chineses teve menor valor. O lance foi de uma RAP (Receita Anual Permitida) de R$ 1,93 bilhão, um deságio (desconto) de 39,9% diante do máximo estabelecido no edital.
O empreendimento será concedido à State Grid por 30 anos. Inclui a construção de 1.513 km de linhas de transmissão em corrente contínua e manutenção de outros 1.468 km nos Estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Por conta da complexidade, o projeto tem prazo de conclusão de 72 meses –mais longo que os habituais 60 meses.
Nos lotes 2 e 3, de tamanho menor, venceram companhias brasileiras: o Consórcio Olympus XVI, liderado pela Alupar Investimentos e integrado também pela Mercury Investiments, e a Celeo Redes Brasil. Os lotes compreendem obras em Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Leia as vencedoras por lote:
- Lote 1, incluindo os sublotes A, B, C e D (Maranhão, Tocantins e Goiás)
Vencendora: State Grid, com receita anual de R$ 1,936 bilhão – deságio de 39,90%;
- Lote 2 (Goiás, Minas Gerais e São Paulo)
Vencedor: Consórcio Olympus XVI, com receita anual de R$ 239,5 milhões – deságio de 47%;
- Lote 3 (Minas Gerais e São Paulo)
Vencedora: Celeo Redes Brasil, com receita anual de R$ 101,2 milhões – deságio de 42,4%.
O investimento em novas linhas será bancado pelos consumidores de energia por meio das contas de luz. Além dos 72 meses para colocar os projetos de pé, as empresas vencedoras ganharão uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por isso por meio das tarifas de energia. Por isso é raro lotes não serem arrematados nesses leilões.
O edital estabelecia que a Receita Anual Permitida máxima para as vencedoras do leilão seria de R$ 3,8 bilhões, somando todos os projetos. Com os descontos oferecidos, visto que o critério para definir os ganhadores é quem oferta o menor valor, a RAP das vencedoras será de R$ 2,27 bilhões, representando um deságio total de 40,1%.
Como previsto, a disputa teve um número menor de empresas e foi dominada por grandes companhias do setor. Pesaram para isso o tamanho e exigência tecnológica dos lotes. Além disso, a Aneel tornou as regras deste leilão mais duras depois da inabilitação de uma das vencedoras do leilão anterior, realizado em junho, por considerá-la incapaz de cumprir as exigências.
No lote 1, só a State Grid fez uma oferta conjunta abrangendo todos os sublotes. O edital exigia para o empreendimento alta capacidade de conversão das linhas e subestações para escoar a energia de usinas renováveis do Nordeste, tecnologia que a chinesa já domina.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado. Disse que serão criados 37.000 empregos diretos com as obras contratadas, além de “outros milhares que serão abertos na construção de usinas de geração eólica, solar e biomassa que serão destravadas com as novas linhas”.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, afirmou que o leilão desta 6ª, somado ao realizado em junho e o previsto para março de 2024, reconfigurará o sistema de transmissão brasileiro. “Vamos agregar quase 17.000 km no sistema. Para se ter uma ideia, é 10% de toda a rede existente que foi construída ao longo da história”, afirmou.
“Se no passado, contratamos grandes links de corrente contínua para integrar grandes usinas hidrelétricas, como Itaipu, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, hoje nós estamos contratando para coletar energia de centenas de usinas eólicas e solares no Norte de Minas Gerais e no Nordeste do Brasil. Essas linhas permitirão que o Nordeste seja a nova fronteira de desenvolvimento de energia renovável”, disse Feitosa após a realização do leilão.