Os Estados Unidos e a Índia concordaram em estender sua pausa nas medidas de retaliação sobre o imposto sobre serviços digitais da Índia até domingo. Esta prorrogação pretende coincidir com o prazo crítico para um acordo mundial destinado a realocar os direitos de tributação para as empresas globais mais lucrativas. O Tesouro dos EUA anunciou a extensão da paralisação, que inicialmente fazia parte de um compromisso político de novembro de 2021 e havia expirado em 31 de março.
As negociações sobre o acordo fiscal do "Pilar 1" estão em andamento, com os EUA, a Índia e a China ainda sem chegar a um consenso sobre os principais aspectos, incluindo os cálculos de preços de transferência necessários para determinar as obrigações fiscais locais. A urgência dessas negociações é ressaltada pelo risco de fracasso, que pode levar ao restabelecimento de impostos sobre gigantes da tecnologia americanas, como Apple (NASDAQ:AAPL), Alphabet (NASDAQ:GOOGL) e Amazon.com (NASDAQ:AMZN) por vários países. Tal cenário também poderia levar os EUA a impor tarifas punitivas sobre bilhões de dólares em exportações.
A extensão alinha o acordo EUA-Índia com a expiração de acordos semelhantes com outros seis países que estabeleceram impostos sobre serviços digitais, incluindo Áustria, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Turquia. Essas nações suspenderam seus impostos sobre serviços digitais após o acordo firmado por quase 140 países em outubro de 2021. O acordo tributário de dois pilares visava estabelecer um imposto de renda corporativo mínimo global de 15% e finalizar as negociações sobre a realocação de alguns direitos tributários para países onde grandes multinacionais vendem bens e serviços, substituindo efetivamente os impostos sobre serviços digitais.
Em paralelo, o escritório do Representante de Comércio dos EUA concordou em suspender a retaliação comercial planejada contra os impostos digitais enquanto as negociações avançavam. No entanto, funcionários do Tesouro e do escritório do Representante de Comércio dos EUA se abstiveram de comentar o status atual das negociações.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, já havia indicado em uma reunião de finanças do G7 em maio que Índia e China estavam criando obstáculos para chegar a um acordo sobre o "Montante B" do mecanismo de preços de transferência, embora as discussões estivessem em andamento. Além disso, o ministro das Finanças da Itália apontou as exigências dos EUA como um obstáculo para chegar a um acordo. A Itália também está tentando estender seu acordo de paralisação com os EUA, em meio a relatos de que o país solicitou ao Google que liquidasse US$ 1 bilhão em impostos não pagos.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.