Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia liderou nesta quinta-feira uma reunião com bancos estatais, em conversas que ocorrem enquanto a pasta avalia a possibilidade de viabilizar empréstimos emergenciais para apoiar distribuidoras de eletricidade, que temem fortes perdas devido aos impactos causados pela pandemia de coronavírus sobre a economia e o setor.
A reunião, por videoconferência, envolveu representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa e do Banco do Brasil (SA:BBAS3), segundo publicação na agenda pública do site do ministério.
Também participaram o Ministério da Economia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), instituição do setor elétrico que em 2014 e 2015 foi utilizada pelo governo para levantar empréstimos bilionários também para apoiar o caixa de distribuidoras de energia.
Procurados, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não responderam de imediato a um pedido de comentário. O BB recusou-se a comentar. BNDES e Caixa também não responderam de imediato, assim como a CCEE.
As conversas do Ministério de Minas e Energia com elétricas sobre a possibilidade de um empréstimo, que poderia envolver bancos estatais ou até um pool de bancos, incluindo privados, têm avaliado cenários pelos quais o valor da operação poderia envolver até 17 bilhões de reais, disseram fontes à Reuters.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro, tem defendido que o governo poderia fornecer liquidez às elétricas ao viabilizar um empréstimo que seria garantido pelo fluxo de receitas das tarifas nos próximos anos.
"Você cria um ativo regulatório", explicou ele à Reuters. "Não é algo grave e insolúvel, por conta da experiência que já existe", acrescentou, em referência às operações realizadas por meio da CCEE em 2014 e 2015.
A pauta da reunião por teleconferência entre governo e bancos nesta quinta-feira foi "ativo regulatório", segundo a agenda do Ministério de Minas e Energia, que não detalha os participantes.
No passado, a pasta de Energia e o então Ministério da Fazenda ajudaram a costurar a tomada pela CCEE de três financiamentos para o setor de distribuição de energia --um de 11,2 bilhões de reais e um de 6,57 bilhões de reais, além de uma última operação de 3,98 bilhões de reais em 2015.
Participaram dos esforços na ocasião o BNDES e bancos públicos e privados, como Caixa, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco (SA:BBDC4).
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira que a pasta tem preocupação em garantir o fornecimento de energia em meio à pandemia do coronavírus, mas também com a saúde financeira das distribuidoras.
"Temos que nos preocupar, sim, com as distribuidoras... também temos medidas para ser adotadas no curtíssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temos que dar sustentabilidade ao setor", disse ele, sem detalhar as medidas em avaliação.
Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia do Brasil estão a italiana Enel (MI:ENEI), a espanhola Iberdrola (MC:IBE) e a chinesa State Grid --essas duas últimas por meio da Neoenergia (SA:NEOE3) e CPFL--, além das locais Energisa (SA:ENGI4) e Equatorial (SA:EQTL3).