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Juiz nega pedido do MP para suspender recuperação judicial da Samarco

Ações19.08.2021 14:57
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© Reuters. Juiz nega pedido do MP para suspender recuperação judicial da Samarco

O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2.ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido feito na quarta-feira, 18, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para suspender o processo de recuperação judicial da Samarco, mineradora que foi palco da tragédia em Mariana (MG), em 2015. A Samarco tem como sócias duas gigantes: a brasileira Vale (SA:VALE3) e a australiana BHP Billiton  (ASX:BHP) (NYSE:BHP).

Em sua decisão, o juiz cita que suspender o processo de recuperação da Samarco representaria "uma medida extrema e com forte indicação de prejuízos à Samarco e aos seus credores, especialmente os trabalhistas e fornecedores, bem como à economia das regiões e Estados em que atua e a do próprio País".

Além do pedido de suspensão do processo, o Ministério Público mineiro solicitou à Justiça a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco - instrumento que tem o objetivo de responsabilizar os sócios e coibir abusos, por exemplo.

Fez ainda um pedido liminar para o arresto de recursos de Vale e BHP no valor de R$ 50,7 bilhões, que é a totalidade do valor da recuperação judicial da Samarco. Esse pedido também foi negado.

Na ação de protocolada na quarta, o MPMG destacou que Vale e BHP têm responsabilidade objetiva e solidária em relação às obrigações socioambientais envolvendo a tragédia da Samarco, com o rompimento da barragem de Mariana em novembro de 2015.

A ação citava, ainda, que ambas estão utilizando o processo de recuperação judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente à Samarco.

Juiz nega pedido do MP para suspender recuperação judicial da Samarco
 

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Comentários (1)
Mamoru Uehara
Mamoru Uehara 19.08.2021 15:14
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milhoes na mao pra isso. parece que a RJ so serve pra beneficiar as empresas que deram calote. e talvez a samarco deve nem estar gerando lucro pra sair da RJ so foi pra congelar as dividas pra nao serem pagas.
 
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