SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal de Brasília determinou na sexta-feira o afastamento de Joesley Batista do conselho de administração da produtora de celulose Eldorado Brasil, e o bloqueio das ações da empresa em poder da holding de investimentos J&F, do empresário.
A decisão, que também determinou o afastamento do empresário da presidência do conselho da J&F, aconteceu após o juiz Vallisney de Souza Oliveira concordar com pedido do Ministério Público Federal, que acusou Joesley de ter descumprido termo de acordo no âmbito da operação Greenfield.
A operação investiga suspeitas de irregularidades em fundos de pensão de estatais envolvendo a holding J&F, que além da Eldorado Brasil, controla empresas como a processadora de carnes JBS (SA:JBSS3).
A operação foi deflagrada em setembro para investigar suspeita de fraude nos fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil (SA:BBAS3)), Petros (da Petrobras (SA:PETR4)), Postalis (dos Correios) e Funcef (da Caixa Econômica Federal), tendo como base dez casos revelados a partir do exame das causas de déficits bilionários apresentados pelos fundos.
O magistrado determinou também que a Eldorado Brasil deve escolher um novo presidente para o conselho e deu prazo de cinco dias para que José Carlos Grubisich Filho, presidente-executivo da Eldorado, se defenda de pedido do MPF para seu afastamento do cargo e escolha pela companhia de um novo presidente.
Além disso, o juiz bloqueou todas as ações da Eldorado em poder da J&F e que a produtora de celulose abra seus arquivos para que os fundos de pensão Petros e Funcef possam fazer "uma ampla auditoria (...) independentemente de qualquer sigilo que venha ser alegado pela Eldorado".
Neste sentido, a Eldorado terá que contratar nova investigação independente sobre "fatos ocorridos na Eldorado", com a formação de comitê que incluirá um membro indicado por cada um dos fundos de pensão. O prazo para esta investigação é de quatro meses.
A J&F e suas controladas afirmaram em nota na noite de sexta-feira que Joesley Batista irá cumprir as medidas cautelares requeridas pelo MPF e deferidas pelo juiz.
"O empresário tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Joesley reforça ainda que usará todas as medidas cabíveis para exercer o seu direito de defesa", disse o comunicado.
A Eldorado informou ainda na nota que, de acordo com a decisão judicial, mantém sua diretoria e cumprirá a determinação de, em 30 dias, eleger o novo presidente do Conselho de Administração da empresa.
"José Carlos Grubisich irá utilizar o prazo de 5 dias concedido pelo juiz para recorrer contra seu possível afastamento da presidência da Eldorado Brasil Celulose."
A fabricante de celulose decidiu nesta semana adiar a publicação de seus resultados auditados de 2016 após ter sido alvo de operações da Polícia Federal.
Joesley e seu irmão Wesley Batista, presidente-executivo da JBS, chegaram a ser proibidos pela Justiça de comandar empresas em decorrência da Greenfield, e só foram liberados da restrição após a J&F aceitar apresentar garantia financeira de 1,5 bilhão de reais.
(Por Alberto Alerigi Jr.)