Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão que ofertará na próxima semana a concessão para construção e operação de linhas de transmissão, que demandariam cerca de 12 bilhões de reais em investimentos, está com condições mais atrativas, mas ainda assim não deverá encontrar interessados para todos os 24 lotes de projetos que serão apresentados.
Diante da urgência de garantir linhas para alguns importantes projetos de geração de energia, o governo federal melhorou diversas condições para o certame, como a taxa de retorno, os prazos e o licenciamento ambiental.
Mas os constantes atrasos de projetos de transmissão no país e as incertezas com a crise econômica e política devem impedir que haja grande disputa, segundo analistas ouvidos pela Reuters.
Os últimos leilões, em 2015, viram mais da metade dos lotes ofertados passarem batido, sem ofertas, o que cria grande expectativa quanto ao resultado da próxima licitação, que acontece em 13 de abril na BM&FBovespa (SA:BVMF3), em São Paulo. [nL1N13D19N]
"Esse leilão vai ser melhor que os anteriores, acho que o governo fez a lição de casa. O mercado está mais otimista, mas depende (também) do cenário macroeconômico, e o ambiente infelizmente está um pouco árido para investimentos", afirmou a diretora da KPMG especializada em energia, Franceli Jodas.
A receita anual a ser recebida pelos vendedores da licitação subiu em média 11 por cento, em atendimento a pleito do Tribunal de Contas da União (TCU). [nL2N16225T]
O diretor da consultoria italiana Cesi no Brasil, Paulo Esmeraldo, acredita que apesar disso o cenário de crise deverá frear a participação das empresas.
"Isso, é lógico, melhora alguma coisa, atrai um pouco mais. Não vai ser tão ruim como o último (leilão), mas não acredito que todos lotes serão arrematados".
A aposta da KPMG é de que empresas estrangeiras, como asiáticas e canadenses, apareçam com mais força no certame, com ajuda da desvalorização do real e com um momento de fraqueza ou menor agressividade dos investidores brasileiros de transmissão.
A chinesa State Grid tem investido fortemente em linhas de energia no Brasil, enquanto a canadense Brookfield (SA:BISA3) participou de um leilão no ano passado em parceria com grupos espanhóis.
Entre as brasileiras, empresas privadas como Taesa e Alupar (SA:ALUP11) disseram que o certame está mais atrativo e que estudam a participação, mas mantiveram um tom de cautela quanto aos investimentos. [nL1N14C18Z]
Outras companhias com forte presença no segmento, como a Cteep e as subsidiárias da Eletrobras (SA:ELET3), têm sinalizado menor apetite porque aguardam o pagamento de bilhões de reais em indenizações prometidas a elas ainda no final de 2012, quando renovaram antecipadamente e com tarifas menores seus contratos de transmissão mais antigos.[nL2N1771X6]
"Os grupos (nacionais) em geral não estão bem. Pela condição financeira deles, vai ser surpreendente se fizerem um investimento grande... acho que eles vão olhar de maneira pontual, olhando lotes separadamente", disse Franceli.
LICENCIAMENTO
Um dos principais pontos de atenção do mercado nos projetos de transmissão são os riscos de atraso por problemas no licenciamento ambiental, que podem reduzir a receita de um projeto e até mesmo inviabilizá-lo financeiramente.
De olho nisso, o governo criou uma regra por meio da Medida Provisória 688/15, de dezembro, que permite que eventuais atrasos por problemas no licenciamento ambiental possam ser compensados às transmissoras por meio de uma extensão do período de contrato a ser negociada junto ao Ministério de Minas e Energia.
"A questão maior ainda é a ambiental, é fundamental na definição de participação. Isso ajuda, mas não consegue eliminar (os riscos)", afirmou o consultor Ambrósio Melek, da SISeletro.
Nesse cenário, especialistas afirmam que o certame será importante para testar o mercado em um momento em que, após dois leilões com resultados decepcionantes, o setor de transmissão passa a correr o risco de se tornar um gargalo à expansão da oferta de energia no futuro.
Paulo Esmeraldo, que foi diretor de transmissão da estatal de Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse que os leilões não têm muito mais espaço para fracassar.
"Há uma importância em algumas linhas... tem um lote que vai incorporar muitas eólicas no Nordeste (à rede)... outro é importantíssimo para escoamento das usinas do Teles Pires... Dessa vez esse lote tem que sair, se não sair é um desastre."