Por Gabriel Araujo
SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de private equity Lone Star (OTC:GHMP) recebeu a transferência de fatia majoritária na produtora de açúcar e etanol Atvos, até então controlada pelo Grupo Odebrecht, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a empresa norte-americana nesta quinta-feira.
Segundo comunicado da Lone Star, a transferência de 50% mais uma ação da sucroalcooleira ocorreu na esteira de uma decisão unânime de 25 de novembro do tribunal, confirmando a empresa como acionista controladora da Atvos, que está em recuperação judicial.
"A Lone Star está comprometida a realizar uma transição de controle sólida e tranquila nos próximos dias e semanas, e espera trabalhar em conjunto com a administração da Atvos e seus milhares de funcionários, clientes, fornecedores, comunidades, credores e demais stakeholders", afirmou.
A Lone Star, por meio de sua empresa LSF10, havia obtido em julho autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para comprar participação controladora da Atvos, grande produtora de etanol no país.
A fatia adquirida pela LSF10, de 50% mais uma ação, pertencia à Natixis, uma subsidiária do grupo bancário francês BPCE que a mantinha em função de uma operação envolvendo o Grupo Odebrecht e a Gasoduto Sur Peruano.
A empreiteira e a empresa norte-americana, porém, seguiram disputando na Justiça o controle da sucroalcooleira.
Um documento judicial visto pela Reuters nesta quinta indicou que uma decisão do desembargador Azuma Nishi determinou a transferência do controle da Atvos à LSF10, da Lone Star, sob pena de multa diária de 10 milhões de reais.
"A transferência das ações da Atvos não se confunde com uma mera aquisição de terras, pois também engloba usinas, contratos, fundo de comércio etc. Exatamente por se tratar de transferência de ações de companhia, e não de compra e venda de terras, desnecessária a prévia autorização do Congresso Nacional", apontou a decisão.
Procurada, a Odebrecht preferiu não comentar o assunto, mas confirmou ter cumprido decisão judicial em caráter liminar e disse estar analisando os próximos passos.
A Atvos moeu 26,9 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 2019/20, em linha com o resultado da safra anterior, tendo produzido 2 bilhões de litros de etanol, 235 mil toneladas de açúcar e cogerado 2,8 mil gigawatts-hora de energia elétrica por biomassa.