Luta do Google contra multa da UE enfraquece após conselheiro judicial apoiar reguladores antitruste

Publicado 19.06.2025, 07:27
© Reuters

Investing.com - A batalha da Alphabet (NASDAQ:GOOGL), controladora do Google, contra uma multa massiva de 4,34 bilhões de euros aplicada pelo bloco europeu há sete anos enfrenta um possível obstáculo depois que um conselheiro do mais alto tribunal da Europa apoiou a decisão dos reguladores de concorrência da UE.

Uma decisão de 2018 da Comissão Europeia concluiu que o Google havia usado seu sistema operacional Android para suprimir seus rivais durante anos, particularmente ao exigir que fabricantes pré-instalassem o Google Search e seu navegador Chrome junto com sua loja de aplicativos Google Play em dispositivos Android.

Em 2022, a conclusão foi apoiada por um tribunal inferior, embora a multa tenha sido reduzida marginalmente para 4,1 bilhões de euros.

O Google apelou da decisão para o tribunal superior da Europa, solicitando que seus negócios fossem considerados em conjunto com o desempenho de um concorrente.

No entanto, Juliane Kokott, Advogada-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, disse em uma opinião não vinculativa que os argumentos legais do Google eram "ineficazes". Kokott acrescentou que "não é realista, no presente caso" comparar o Google com um rival, observando que a empresa tinha uma posição tão dominante em "vários mercados do ecossistema Android" que conseguia praticamente garantir que os usuários utilizassem apenas sua ferramenta de busca.

Em uma declaração citada pela Reuters, um porta-voz do Google disse que o grupo estava "desapontado com a opinião", alertando que, caso os juízes sigam o conselho em uma decisão esperada nos próximos meses, isso "desencorajaria investimentos em plataformas abertas e prejudicaria usuários, parceiros e desenvolvedores de aplicativos do Android".

O Google acumulou multas que chegam a um total de 8,25 bilhões de euros, resultantes de três investigações de vários anos sobre suas práticas. Outras investigações estão em andamento.

(Reuters contribuiu com a reportagem.)

Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.

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