Por Paula Arend Laier e Luana Maria Benedito e Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - O mercado brasileiro reagiu com dólar e juros futuros em alta e ações em queda no primeiro pregão após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse, em meio a já conhecidas promessas de priorizar questões sociais e o combate a desigualdades, enquanto prorrogou desoneração de combustíveis e travou privatizações.
Nesta tarde, o dólar subia 1,5%, a 5,3610 reais, enquanto o Ibovespa, referência do mercado acionário local, caía 3,3%, com as ações preferenciais da Petrobras (BVMF:PETR4) recuando 6,4%. No mercado futuro, a taxa do contrato de DI para janeiro de 2024 subia a 13,53%.
Em discursos na posse em Brasília no domingo, Lula voltou a prometer que o combate à fome e às desigualdades seria a marca de seu terceiro mandato na Presidência. O presidente também repetiu críticas à regra do teto de gastos, que classificou de "estupidez", e prometeu revogá-la, ainda que tenha se comprometido com um governo responsável do ponto de vista fiscal.
Lula ainda afirmou que irá resgatar o papel das instituições de Estado, bancos públicos e empresas estatais no desenvolvimento do país, afirmando que especialmente o BNDES e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo.
As declarações do presidente não chegam a ser novidade, e, conforme ressaltou a XP Investimentos (BVMF:XPBR31) em nota a clientes mais cedo, reforçam as diretrizes econômicas anunciadas durante a campanha eleitoral. Mas também não trazem alívio aos negócios, uma vez que a sinalização, principalmente fiscal, segue negativa.
"A ideia de que o governo terá uma postura desenvolvimentista, com maior participação do Estado na economia pode ter um efeito negativo no equilíbrio fiscal nos próximos anos", afirmou o analista Luis Novaes, da Terra Investimentos.
Nesta segunda-feira, Lula instruiu ministros a revogar medidas de privatização de empresas estatais tomadas pelo governo anterior de Jair Bolsonaro, incluindo estudos para vender a Petrobras.
Ele já havia assinado no domingo um decreto que prorroga a desoneração de combustíveis, medida aprovada por seu antecessor com o objetivo de baratear os preços às vésperas da eleição, mas que privará o Tesouro de 52,9 bilhões de reais por ano em receita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que a isenção não seria prorrogada, mas depois o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado a presidente da Petrobras, disse que a prorrogação iria adiante, criando um primeiro desencontro na área econômica.
Na visão do sócio e estrategista da Meta Asset, Alexandre Póvoa, o mercado está percebendo que, diferentemente do Antonio Palocci de 2003, Haddad não conseguirá ser um anteparo a um Lula muito mais agressivo e intervencionista do que foi há 20 anos.
"Primeiro, uma infeliz declaração (de Lula) que chama de 'estupidez' o teto de gastos. Depois já contraria Haddad na questão da reoneração do preço dos combustíveis, importante para as contas públicas", elencou.
Póvoa ainda destacou a declaração de Haddad de que Lula quer esperar a nova diretoria da Petrobras para tomar decisão sobre combustíveis. "Está parecendo que vão querer forçar o preço dos combustíveis para baixo para poder retornar o imposto."
O ministro da Fazenda também afirmou nesta segunda-feira que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais, e prometeu uma gestão fiscal confiável. "Não estamos aqui para aventuras", disse, tentando acalmar o nervosismo do mercado.
"Duas coisas se mostram claras: o novo governo se mostra mais populista e gastão e parece haver algum conflito entre as vontades de Lula e Haddad", observou o sócio da Nexgen Capital . Felipe Izac.
Ele acrescentou que a possibilidade de que Haddad acabe aceitando "canetadas" de Lula traz muita preocupação, principalmente na questão fiscal. A desidratação da PEC, citou, tinha dado início a algum bom humor no mercado, mas no domingo esse sentimento se reverteu.
"O mercado já começou o ano com um balde de água fria."
Lula, que tirou milhões de brasileiros da pobreza durante seus dois primeiros mandatos de 2003 ao fim de 2010, criticou Bolsonaro por permitir que a fome voltasse ao país e chorou durante seu discurso a apoiadores no domingo ao descrever o aumento da pobreza.
O presidente passa seu primeiro dia de mandato reunido com mais de uma dezena de chefes de Estado que compareceram à sua posse.
Os encontros começaram com o rei da Espanha e continuaram com presidentes sul-americanos, entre eles os líderes de esquerda de Argentina, Chile e Bolívia, além de representantes de Cuba e da Venezuela, e o vice-presidente da China, Wang Qishan.
Em uma de suas primeiras decisões no domingo, Lula instruiu seu gabinete a rever a decisão de Bolsonaro de colocar alguns dos documentos de seu governo sob sigilo de 100 anos.
Em discurso de posse no Congresso, Lula disse que não busca vingança, mas que quaisquer crimes cometidos no governo Bolsonaro serão responsabilizados com o devido processo legal.
Bolsonaro viajou para a Flórida 48 horas antes do fim de seu mandato, uma ausência que o isola de qualquer risco legal imediato após perder sua imunidade presidencial, disseram especialistas jurídicos, no momento em ele enfrenta investigações relacionadas à sua retórica antidemocrática e à forma como lidou com a pandemia de Covid-19.
(Reportagem adicional de Gabriel Araújo)
((Edição Redação São Paulo))