Por Brendan Pierson
(Reuters) - A Meta deve enfrentar processos movidos por estados dos EUA sob a acusação de alimentar problemas de saúde mental entre adolescentes, ao tornar viciantes suas plataformas, o Facebook (NASDAQ:META) e o Instagram, decidiu nesta terça-feira uma juíza federal da Califórnia.
A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, rejeitou a tentativa da Meta de anular reivindicações feitas por estados em dois processos separados, apresentados no ano passado. Um dos processos incluía mais de 30 estados, como Califórnia e Nova York, e o outro foi apresentado pela Flórida.
Rogers impôs alguns limites às reivindicações dos estados, concordando com a Meta que uma lei federal, conhecida como Seção 230, que regula plataformas online, protege parcialmente a empresa.
No entanto, ela considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela empresa para prosseguir com a maior parte de seu caso.
A juíza também rejeitou os pedidos da Meta, do TikTok (da ByteDance), do YouTube (da Alphabet (NASDAQ:GOOGL)) e do SnapChat (da Snap) para arquivar processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais. As outras empresas não são réus nos processos dos estados.
A decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências, potencialmente indo a julgamento. Mas esta não é uma decisão final sobre o mérito dos casos.
Um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão em geral e que "desenvolveu numerosas ferramentas para apoiar pais e adolescentes", incluindo novas "Contas para Adolescentes" no Instagram, com proteções adicionais.
(Reportagem de Brendan Pierson, em Nova York)