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Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) -O Ministério da Saúde enviou ofício ao Instituto Butantan na quarta-feira após a entrega de doses da vacina contra Covid-19 CoronaVac a Estados, apontando possível quebra na cláusula de exclusividade prevista em contrato, e o Butantan, por sua vez, afirmou que o acordo com a pasta já foi concluído com a entrega de 100 milhões de doses do imunizante.
"O Ministério da Saúde tem um contrato com o Instituto Butantan, esse contrato estabelece a exclusividade no fornecimento das doses. Então até que a gente conclua o contrato, o Butantan, sem o aval do ministério, não pode comercializar doses com outros países ou com outra unidade da federação", disse o secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, em entrevista coletiva na noite de quarta.
"A gente soube pela imprensa que o Butantan começou a entregar doses para Estados e a gente mandou um expediente ao Butantan solicitando esclarecimentos neste sentido, porque, no nosso entendimento, até que o nosso contrato seja finalizado, a cláusula de exclusividade deve ser respeitada", acrescentou.
Cruz disse que a pasta aguardará a resposta do Butantan para avaliar se aplicará alguma das penalidades previstas no contrato com o instituto.
Em resposta, o Butantan, que na quarta entregou 2,5 milhões de doses a Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso, Pará e Ceará, afirmou que o contrato com o ministério foi concluído no dia 15 deste mês, com o total de 100 milhões de doses repassados à pasta, e lembrou que o ministério não quis firmar um contrato para 30 milhões de doses adicionais da vacina.
"Se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os Estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações", disse o instituto.
"O contrato do Instituto Butantan com o Ministério da Saúde foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac. O próprio site da pasta mostra que o total do contrato já foi entregue", acrescentou.
O site do ministério (https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19VAC_Distr/DEMAS_C19VAC_Distr.html) aponta que foram distribuídas aos Estados mais de 101 milhões de doses da CoronaVac pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Em entrevista à GloboNews na manhã desta quinta, Cruz voltou a dizer que, no entendimento do ministério, o contrato ainda não foi finalizado, alegando que falta o Butantan substituir doses interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por terem sido fabricadas em unidade do laboratório Sinovac (NASDAQ:SVA) na China não certificada pela agência.
O Butantan, por sua vez, afirma que "já iniciou a substituição dos lotes interditados pela Anvisa".
"Além disso, o governo federal optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a CoronaVac e desmerecer a importância da vacinação. A compra de vacinas pelos Estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente", afirma o Butantan.
Em uma segunda nota, divulgada na tarde desta quinta, o Butantan afirmou que o Ministério da Saúde não devolveu ainda todas as doses que precisam ser repostas e que, portanto, segundo o instituto, não se pode falar em quebra de contrato.
"Até o momento, o Ministério da Saúde disponibilizou 3,3 milhões de doses retidas para serem retiradas, faltando, portanto, 4,7 milhões de doses para que complete as 8 milhões de vacinas a serem repostas. O contrato com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só teria sido descumprido se o total das 8 milhões de vacinas quarentenadas tivessem sido devolvidas ao Butantan", afirmou o instituto.
ATAQUES
A CoronaVac tem sido motivo de atritos frequentes entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado. O presidente Jair Bolsonaro e o governador paulista, João Doria (PSDB), são inimigos políticos e Doria é pré-candidato à Presidência no ano que vem, quando Bolsonaro deve tentar a reeleição.
Bolsonaro ataca a CoronaVac constantemente, afirmado de forma errada tratar-se de uma vacina experimental. Ele chegou a descartar a compra do imunizante pelo Ministério da Saúde, afirmando que não inspirava confiança na população devido à sua origem chinesa, mas a pasta acabou por firmar acordo para comprar a vacina.
Doria, por sua vez, tem na CoronaVac, com a qual iniciou a campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil em janeiro, e na vacinação contra o vírus suas principais bandeiras na busca de ser o candidato do PSDB à Presidência, em prévias marcadas para novembro, e para disputar o Palácio do Planalto no ano que vem, caso vença a consulta interna.
(Reportagem de Eduardo SimõesEdição de Maria Pia Palermo)