Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) comunicou às distribuidoras de combustíveis que não irá atender 100% da demanda para março e abril, disparando um alerta de risco de desabastecimento no mercado no próximo mês, embora a agência reguladora ANP não veja no momento chances de falta de produto.
O cenário de oferta apertada, conforme relataram à Reuters integrantes do mercado, tem potencial de "jogar mais gasolina" em um setor já impactado por declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que aumentos recentes de combustíveis teriam sido excessivos e que iria suspender tributos federais.
A busca por mais volumes da Petrobras vem como um dos resultados de uma queda das importações por agentes privados --em 2020, a importação total de diesel caiu quase 8%--, uma vez que o preço da estatal não favoreceria negócios com o combustível importado. Além disso, março deve ter forte demanda, com o escoamento de uma safra recorde de soja.
Importadoras vêm afirmando desde o ano passado que estariam com dificuldades de realizar compras externas, pois a Petrobras estaria praticando preços abaixo da paridade de importação no mercado doméstico, impedindo a comercialização de volumes trazidos do exterior.
No passado, a Petrobras amargou prejuízos bilionários ao importar combustíveis por valores mais elevados do que os estabelecidos por ela mesmo no mercado interno, como forma de segurar a inflação. O atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco, comprometeu-se a não repetir o que ele considera ter sido um grave erro.
Procurada, a petroleira estatal não respondeu se deixou de atender as distribuidoras, dizendo apenas que informou sua disponibilidade de atendimento de óleo diesel para março dentro dos prazos e volumes previstos em contrato, e que os volumes aceitos estão muito acima da média dos últimos meses.
Além disso, a companhia disse não ter como avaliar um possível risco de desabastecimento. "A Petrobras, por não ser a única fornecedora de combustíveis ao mercado brasileiro, não tem como avaliar o risco do suprimento nacional", declarou.
Historicamente a Petrobras, como estatal, garante o abastecimento nacional, mas quem tem a responsabilidade formal para essa tarefa é a agência reguladora do setor ANP.
NÃO HÁ RISCO AINDA
Em entrevista à Reuters, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, confirmou que foi notificado por distribuidoras sobre o não atendimento de todos os pedidos pela Petrobras para março e abril, e que a autarquia está acompanhando o caso, mas não vê risco imediato de desabastecimento.
"Nós não enxergamos hoje o risco de desabastecimento nesse futuro assinalado (março e abril). A ANP está monitorando a questão, mas não enxergamos esse risco ainda", frisou Saboia, sem entrar em detalhes sobre como a demanda será atendida.
"Vai depender um pouco dos desdobramentos do que vai acontecer agora, dos desdobramentos desse risco que eles apontaram... a agência está observando, mas por enquanto ainda não foi necessária nenhuma providência ativa."
Saboia destacou que a garantia do abastecimento do Brasil é uma das missões da agência, que será ainda mais importante diante da redução do papel da Petrobras, buscada como forma de estimular a entrada de novos investidores.
"São os desafios que vão se apresentando na medida em que esse processo de desinvestimento da Petrobras acontece. É uma realidade que está em transformação e hoje em dia esse é um dos desafios da agência, exatamente estar em condições de responder a nova realidade que começa a se transformar", afirmou.
Além dos preços abaixo da paridade, uma fonte do setor de distribuição apontou à Reuters que decisão recente de Bolsonaro de suspender os tributos federais PIS/Cofins sobre diesel por 60 dias, a partir de 1º de março, agrava ainda mais a situação.
"Se você é um supridor e tem que comprar uma carga de fora, você sabe que se fixar o preço hoje, vai ter 35 centavos (de real) para baixo, obviamente você sabe que não vai ter espaço", afirmou fonte, que falou na condição de anonimato.
No entanto, segundo essa pessoa, a Petrobras não tem interesse em deixar faltar produto.
"Ela está esperando até o último minuto, deixando todo mundo ir, pra ela não precisar importar eventualmente tomando algum prejuízo, mas ela em um telefonema, em uma semana, bota embarque chegando e o mercado não desabastece."
Uma cláusula incluída no estatuto da Petrobras no governo de Michel Temer impede que a petroleira tenha prejuízo para atender ao governo federal. Caso tenha que importar combustíveis e vendê-los mais baratos no Brasil, a regra indica que a empresa deverá ser ressarcida posteriormente.
INCERTEZA POLÍTICA
O cenário ocorre justamente em um momento em que há um importante embate entre Castello Branco e Bolsonaro a respeito de preços de combustíveis.
O presidente da República anunciou na sexta-feira que o mandato do atual CEO, Roberto Castello Branco, não será renovado, após considerar excessivos os reajustes nos combustíveis anunciados pela estatal no dia anterior.
O anúncio ocorreu após a gestão Castello Branco elevar em 15% o preço do diesel, após ter passado muitos meses demorando a repassar altas do mercado externo, segundo especialistas.
A medida, que incluiu a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo, despertou preocupações sobre interferências na política de preços da Petrobras.
O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, afirmou que mesmo após o último reajuste, os preços ainda estão defasados e que isso inviabiliza importações.
"Algumas distribuidoras estão prevendo dificuldade de atendimento a pedidos de clientes e têm procurado Abicom mostrando interesse em adquirir", disse.
"Mas a decisão hoje de fazer novas importações está prejudicada, porque não se sabe de fato como será a precificação por parte da Petrobras."
O chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva, destacou que a Petrobras já confrontou situações como essa no passado e que acaba trazendo o produto com prejuízo para não deixar faltar.
"É um cenário que: ou falta produto ou a Petrobras vai ter que entrar no jogo muito pesado para suprir esse mercado e vai tomar um prejuízo."
(Por Marta Nogueira; com reportagem adicional e edição de Roberto Samora, em São Paulo)