SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta sexta-feira acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no valor de 559 milhões de reais.
A proposta envolve pagamento parcelado, dos quais 302 milhões de reais já se encontram provisionados nas demonstrações financeiras da empresa, segundo comunicado da companhia.
O início do pagamento do montante será realizado pela companhia após a celebração do acordo, e resultará no encerramento de todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX, localizada em São Mateus do Sul (PR).
"A decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associadas à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio", disse a estatal.
Em outro comunicado, a empresa disse que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade para a venda integral de sua participação (100%) no Campo de Catuá, pertencente ao Bloco Exploratório BC-60, localizadona Bacia de Campos, no Estado do Espírito Santo.
Segundo a empresa, existem quatro poços perfurados no campo, onde foram encontrados óleos leves em reservatórios carbonáticos.