SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou que a francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) apresentaram a melhor proposta para a compra de uma fatia de 90 por cento de sua unidade Transportadora Associada de Gás (TAG), no valor total de 8,6 bilhões de dólares.
O valor do negócio inclui o pagamento, pelos compradores, de dívidas da TAG perante o BNDES (800 milhões de dólares) e considera taxa de câmbio de 3,85 reais por dólar, acrescentou a estatal em comunicado nesta sexta-feira.
Além do grupo vencedor, também estavam na disputa pela TAG um grupo liderado pela Itaúsa e uma associação entre EIG Global Energy Partners e Mubadala Investment, conforme publicado pela Reuters mais cedo neste mês com informação de fontes.
Duas fontes com conhecimento do assunto disseram que a diferença entre as propostas foi pequena e que o segundo maior lance, da EIG e do Mubadala, foi menos de 1 por cento inferior à oferta vitoriosa.
Subsidiárias da Engie terão 75 por cento do consórcio vencedor, enquanto o CDPQ ficará com 25 por cento, disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato.
A subsidiária local da francesa, Engie Brasil Energia (SA:EGIE3), disse em comunicado que passará a deter uma participação indireta de 29,25 por cento no capital social da TAG após a conclusão da transação.
Com a venda da TAG, a Petrobras prevê levantar um total de 10 bilhões de dólares com desinvestimentos em ativos nos primeiros quatro meses do ano, conforme afirmou recentemente o presidente da empresa, Roberto Castello Branco.
A TAG é um dos principais desinvestimentos do atual plano de venda de ativos da Petrobras, que prevê potencial total de entrada de recursos de 26,9 bilhões de dólares no período 2019-2023.
"A Petrobras continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos de longo prazo já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes", disse a empresa.
A conclusão da transação ainda está sujeita à aprovação pelos órgãos de governança da Petrobras e de defesa da concorrência.
PROCESSO LONGO
Havia grande expectativa de analistas e investidores pelo processo de alienação da TAG, iniciado ainda em outubro de 2017.
O negócio chegou a ser interrompido no ano passado após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo. Uma ação de petroleiros na Justiça também chegou a suspender temporariamente o processo.
A Petrobras acabou por retomar a concorrência para a venda da TAG e outros ativos em janeiro, com base em avaliação da Advocacia Geral da União (AGU) de que a empresa atende requisitos do próprio STF para alienar subsidiárias. Também foi derrubada a liminar que impedia a negociação da empresa.
A TAG opera infraestrutura de transporte de gás com capacidade de movimentar 74 milhões de m³/dia. A malha de gasodutos da empresa soma cerca de 4.505 km, contando ainda com 10 instalações de compressão de gás, 6 próprias e 4 alugadas, e 91 pontos de entrega em 10 Estados, nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte, segundo informações do site da companhia.
(Por Luciano Costa e Tatiana Bautzer em São Paulo e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)