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SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Petrobras (SA:PETR4) solicitou ao órgão regulador do setor elétrico um reajuste dos preços pagos pela geração de suas termelétricas a gás no Rio de Janeiro de até 5,45 reais por megawatt-hora, como forma de compensar o início da cobrança de uma taxa ambiental pelo governo do Estado.
Segundo carta enviada pela Petrobras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Atividade de Geração de Energia (TFGE), instituída pelo governo fluminense em lei de 30 de dezembro de 2015, será de 4,60 reais por megawatt-bruto gerado por suas usinas.
O governo do Rio de Janeiro tem criado taxas, incluindo incidentes sobre a produção de petróleo, em momento em que registra perda bilionária de arrecadação com royalties e participação especial, por conta do recuo acentuado no preço do petróleo.
A cobrança da taxa começará em 90 dias após a lei, e a Petrobras pede um aumento ligeiramente maior dos preços para compensar também custos com taxas atreladas ao tributo, como PIS/Cofins.
Segundo a petroleira, o reajuste envolveria as termelétricas Leonel Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, Mário Lago e Baixada Fluminense, que venderam energia para as distribuidoras em leilões e possuem cláusulas contratuais que assegurariam ajustes no caso de criação de novos tributos ou encargos.
A Aneel abriu processo na semana passada para analisar o pleito da companhia.
As termelétricas da Petrobras no Rio de Janeiro somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada, de um total de cerca de 6 mil gigawatts operados pela companhia.
(Por Luciano Costa)