Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A petroleira britânica BP e a elétrica Eneva (SA:ENEV3) fecharam parceria para disputar com um projeto de termelétrica a gás duas licitações do governo brasileiro agendadas para 30 de abril, quando serão oferecidos contratos de longo prazo para a compra de energia das usinas vencedoras.
Em caso de sucesso na disputa, as empresas constituiriam uma empresa no Brasil que controlaria a térmica, na qual a Eneva teria 75% de participação e a BP os restantes 25%, segundo documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em parecer no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o órgão de defesa da concorrência aprovou sem restrições a compra pela Eneva de uma fatia majoritária no empreendimento inscrito nos leilões, a chamada UTE Fátima, que poderia ter até 1.750 megawtts em capacidade.
O negócio envolve ações na usina pertencentes à Natural Energia, que tem como sócias a Martins Empreendimentos, Engenharia e Participações e a Fox Energy Serviços de Energia.
A Eneva havia informado em novembro passado que selou acordo de exclusividade para a potencial aquisição de 75% da UTE Fátima para disputar as licitações do governo.
Os certames, conhecidos como A-4 e A-5, visam contratar energia junto a termelétricas a gás e carvão para atender à demanda de distribuidoras de energia, em substituição a contratos de suprimento com usinas principalmente a óleo que vencerão nos próximos anos.
Os vencedores da concorrência assinarão contratos de 15 anos para entrega da energia a partir de 2024 e 2025.
Empresas como a estatal brasileira Petrobras (SA:PETR4), a francesa Engie (SA:EGIE3) e a Neoenergia (SA:NEOE3), controlada pelo grupo espanhol Iberdrola (MC:IBE), também inscreveram empreendimentos para as licitações.
Procurada, a BP recusou-se a comentar. A Eneva disse em nota que tem uma opção de compra do ativo termelétrico e que "o assunto está em curso".
Nos documentos entregues ao órgão estatal, as companhias disseram que o desenvolvimento e construção da usina Fátima dependerão do sucesso nos leilões de energia.
O empreendimento, previsto para ser implantado em Macaé, no Rio de Janeiro, utilizaria como combustível gás natural ou Gás Natural Liquefeito (GNL).
A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou em janeiro que os leilões de abril receberam o cadastro de 158 projetos, que somariam capacidade instalada total de 36 gigawatts para o certame A-4 e de 43 gigawatts para o A-5.
O número e o volume de empreendimentos a serem contratados, no entanto, dependerão da demanda das distribuidoras, um dado sigiloso apresentado pelas empresas ao governo antes de cada licitação pública de compra de energia.
(Por Luciano Costa)